Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 91 de 2016 em 14ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (14ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 91 de 2016
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 385 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇO DE LAZER", REGULAMENTE O RESPECTIVO PROGRAMA REALIZANDO OS DEVIDOS CADASTROS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 385 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇO DE LAZER", REGULAMENTE O RESPECTIVO PROGRAMA REALIZANDO OS DEVIDOS CADASTROS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.