Resumo (11ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO NOMEADO BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELOI KUHN, PARA QUE O MESMO FORNEÇA O NÚMERO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA OFICIALIZADO AO SECRETARIO DO TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIDIO JOSÉ SEGALA CARVALHEIRO, PARA QUE O MESMO POSSA ENVIAR O NÚMERO DE TRABALHADORES FORMAIS QUE FAZEM PARTES DAS INDÚSTRIAS INSTALADAS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MAPEAR TODOS OS HIDRANTES DO MUNICÍPIO , FAZER MANUTENÇÃO E IDENTIFICA-LOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO, COM O RECUO DE ÔNIBUS, NA A. BRASIL, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP PARA RUA ANTÔNIO BALDAN, ESTRADA RURAL JÃO BATISTA BALDÃN E TRAVESSA - BERNADINO PILATO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, EM FAZENDA RIO GRANDE. Nº DE ASSASSINATOS DE MULHERES; - Nº DE MULHERES QUE SOFREM ESTUPRO; - Nº MULHERES QUE SOFREM AGRESSÃO FÍSICA; - Nº DE MULHERES IDOSAS E DEFICIENTES QUE SOFREM VIOLÊNCIA;

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ DOS REIS SIALHO DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC QUE O MESMO VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS EDUARDO NICHELLE ESQUINA COM A RUA LAPA E TAMBÉM NO KM 125+500 NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOUT. BEM COMO VIABILIZE A INTEGRAÇÃO DA LINHA DO ÔNIBUS DO PASSO AMARELO NO TERMINAL O QUAL FAZ PARTE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1001 DE 27 DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E PARTICULARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA), O PROJETO DE LEI 24/2014, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE CONTA COM A SEGUINTE SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, "GUARDA-VOLUME", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (VÍCIO DE INICIATIVA), O PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE CONTA COM A SEGUINTE SÚMULA: "ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE "DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 861, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

INDICA QUE SEJA DEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA RETIRADA OU PODA DE PINHEIROS NA RUA HONDURAS NUMERO 116.

INDICO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA VINDA DE JESUS Nº 164 NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA MIRO SIQUEIRENSE LOCALIZADA NA BAIRRO IGUAÇU.

INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO, E QUADRA DE AREIA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, NO FINAL DA RUA SÃO DOMINGO SÁVIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA CORUJA Nº 2107, CASA 01, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS NOS BUEIROS DA RUA IRERÊ E AVENIDA PARANÁ.

INDICA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CUBA, ENTRE A AVENIDA HOLANDA E RUA FLAMINGOS.

INDICA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA EL SALVADOR ESQUINA COM AV. POLÔNIA.

INDICO QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INTEGRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA (ANTIGO PETI), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO MESMO SENDO CERCADO COM MURO.

INDICO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

DECORRIDO MAIS DE 02(DOIS) ANOS QUE APRESENTAMOS A INDICAÇÃO Nº 193/2013 DE 09 DE ABRIL DE 2013, DE MINHA LAVRA, PROTOCOLADO SOB O Nº 218, DATADA DA MESMA DATA, RATIFICO ESTA INDICAÇÃO SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ROGANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PIONEIROS, COM ESTUDO DE VIABILIDADE DE A MESMA SER IMPLANTADO PRÓXIMO A NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DO MESMO.