Resumo (9ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA.

TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DA ESTRUTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116 NAS PROXIMIDADES DO KM 124.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, UMA PASSARELA E/OU TRINCHEIRA NAS PROXIMIDADES DO KM 124, LIGANDO OS BAIRROS PÁTRIA MINHA E PIONEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAR E MONITORAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, SUA AVALIAÇÃO E SUA REVISÃO PERIÓDICA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA AVENIDA PORTUGAL, JARDIM PALMEIRAS.

INDICA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADA NA ESTRADA DO PASSO AMARELO, (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL) DESDE SEU INÍCIO NA RUA PITASSILGO, ATÉ O FINAL DA PARTE ASFALTADA.

INDICO QUE SEJA FEITO RELATÓRIO INDICANDO TODAS AS RUAS COM NOME, CEP E REGULARIZAÇÃO DE NÚMEROS DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, SÃO GABRIEL, SITUADA NA AVENIDA POLÔNIA ESQUINA COM A RUA DINAMARCA E NA AVENIDA HOLANDA, BAIRRO NAÇÕES.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A RETIRADA DE UM PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA TANGARÁ Nº73, CASA 01, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICO SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS RUAS PRÓXIMAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE MANILHAS E DAS VALETAS DA RUA LUCENIR FRANCO DA ROCHA.

INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM COPIA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS E ATENDA AS NECESSIDADES DE TODOS CMEI RELACIONADOS ABAIXO: CMEI SANTA TEREZINHA: PRECISAM QUE TODAS AS SALAS SEJAM PINTADAS POIS AS PINTURAS ESTÃO BEM PRECÁRIAS E COM UMIDADE NAS PAREDES. AS CRIANÇAS PRECISAM DE UM OUTRO ESPAÇO PARA BRINCAR POIS O ESPAÇO ATUAL DEIXA AS CRIANÇAS EXPOSTAS AO SOL NO PERÍODO DA TARDE. CMEI TIA FANI: NECESSITA DE MAIS DOIS FUNCIONÁRIOS, POIS OS DEMAIS ESTÃO SOBRECARREGADOS. CMEI FRANCISCO JOÃO ORSO: A NECESSIDADE DE QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA RONDAS COM MAIS FREQUÊNCIA. OS MUROS SÃO BAIXOS E A DIRETORA JÁ ENVIOU VÁRIOS OFÍCIOS A PREFEITURA SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS MUROS MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE RESPOSTA. CMEI ZILDA ARNS: PROBLEMA GRAVE DE MAU CHEIRO DE ESGOTO EU ESTA TORNANDO O AMBIENTE INSUPORTÁVEL COM RISCO DE DOENÇAS E BACTÉRIAS PRINCIPALMENTE NA HORA DA REFEIÇÕES DA CRIANÇAS, A DIRETORA TAMBÉM JA COMUNICOU A PREFEITURA MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE NENHUMA RESPOSTA. CMEI GRALHA AZUL: CONSERTO DA CALÇADA NA ENTRADA DO CMEI POIS ESTÁ TODA QUEBRADA, TRAZENDO RISCO AS CRIANÇAS. PRECISAM DE UMA LIXEIRA COM TAMPA, E QUE FAÇAM O RECOLHIMENTO DOS (BENS) MÓVEIS VELHOS QUE ESTÃO AO FUNDO DA CRECHE TOMANDO ESPAÇO, A DIRETORIA TAMBÉM JÁ ENVIOU OFÍCIO PARA A PREFEITURA MAIS ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE RESPOSTA. CMEI ESTADOS: NECESSITA DE RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA MUNICIPAL PRINCIPALMENTE NA HORA DA SAÍDA.

INDICO QUE SEJA REALIZADO PROJETO PREFEITURA VAI AO BAIRRO, NA VILA SANTA MARIA.

INDICA À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA NAS PISTAS DE CAMINHADA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA: RIO MIRINGUAVA NO BAIRRO IGUAÇU.