Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFICIO "COPEL" COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE POSSA IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA E UM BANCO DE ACENTO NO PONTO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EM FRENTE AO TERMINAL VELHO BEM COMO SUBSTITUIR AS LIXEIRAS E REFORMAR OS BANCOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS NA CICLOVIA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA.

QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS DE AULA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELHO E SILVA. SÃO ELAS: TELHADO E TELAS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA.

TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM.

TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 199.999,00 MIL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPENHADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO SUA DESTINAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA; REQUER QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA DE LEIS, A ATUAL SITUAÇÃO DESTE LABORATÓRIO. BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL FIM.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIO OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTÉRIS, COM COPIA ANTT, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O TRÂNSITO DENTRO DA TRINCHEIRA EM MÃO INGLESA. BEM COMO ALTERE O SENTIDO DAS MARGINAIS SAINDO DA RUA LAPA E RUA ÁGUIAS EM DIREÇÃO DA TRINCEIRA, POSSIBILITANDO O FLUXO LOCAL NAS MARGINAIS, COM RETORNO EMBAIXO DA MESMA. COMO TAMBÉM VIABILIZE ANTES DO FECHAMENTO DA CANALETA CENTRAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOUT, A CONSTRUÇÃO DA MARGINAL LIGANDO A AV. PERNANBUCO ATÉ A AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DA ESTRUTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116 NAS PROXIMIDADES DO KM 124.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DA ESTRUTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 116 NAS PROXIMIDADES DO KM 124.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, UMA PASSARELA E/OU TRINCHEIRA NAS PROXIMIDADES DO KM 124, LIGANDO OS BAIRROS PÁTRIA MINHA E PIONEIROS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, UMA PASSARELA E/OU TRINCHEIRA NAS PROXIMIDADES DO KM 124, LIGANDO OS BAIRROS PÁTRIA MINHA E PIONEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.