Resumo (15ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA da 11ª Sessão Ordinária de 2026.

ATA da 12ª Sessão Ordinária de 2026.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente que seja realizada com urgência a manutenção e recuperação do Bueiro localizado na esquina entre as Rua Pernambuco e Paraíba, no Bairro estados. Atualmente o Bueiro encontra-se completamente danificado e quebrado, oferecendo vários riscos à segurança dos moradores, pedestres e ciclistas que transitam diariamente pelo local, que fica próximo a uma passarela.

O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de placa de sinalização vertical de “PARE”, bem como o reforço da pintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Rio Paranaíba com a Rua Rio Oiapoque.

O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja realizado o patrolamento e ensaibramento das Ruas João Cubis e Antônio Bertolino da Cruz, no bairro São Sebastião, em toda a sua extensão, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários das vias.

O Vereador Maciél, que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que o órgão municipal competente realize a manutenção e substituição do piso tátil do CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), localizado na Rua Castanheira, 596 no Município de Fazenda Rio Grande – PR.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Educação, para que realize a troca do toldo que vai do portão de entrada até a entrada do CMEI – Zilda Arns, localizado na Av. Estados Unidos.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais da Rua Tangerineira, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro, Travessa Palmiteiro e Rua Umbuzeiro, localizadas no Loteamento Jardim Europa, Bairro Eucaliptos, neste Município.

O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas providências, por meio da Secretaria competente, visando à realização de manutenção asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em frente ao número 695, no município de Fazenda Rio Grande.

O Vereador Professor Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a continuidade da calçada na Rua Nelson Claudino dos Santos, entre as Ruas Paraná e Rio Xingu, bairro Iguaçu.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a pintura e revitalização da sinalização viária horizontal na Rua: Limeira e em toda sua extensão, no município de Fazenda Rio Grande.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização termoplástica na Avenida Francisco Ferreira da Cruz no bairro Eucaliptos.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado o patrolamento da Rua José Custódio dos Santos, no trecho compreendido entre o acesso da br 116 até a Rua Macadâmia, bairro Eucaliptos.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências ao órgão competente e à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, sugerindo a realização de análise de viabilidade técnica e operacional para implantação de atendimento do transporte coletivo no Loteamento Vital Wosniak.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Obras a instalação de um redutor de velocidade na Travessa Cuba, nº95.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em todo o Bairro Green Maria (Estados). A ausência de sinalização adequada compromete a mobilidade urbana, a segurança e a eficiência dos serviços públicos, sendo fundamental a identificação clara das vias para melhor organização e orientação no local.

O Vereador Caio Szadkoski que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja formalizado e encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informações acerca da Rua Francisco Ferreira da Cruz. Solicita-se, de forma objetiva: • Informar se a Rua Francisco Ferreira da Cruz está contemplada no atual processo de recapeamento asfáltico do município; • Caso não esteja incluída, que sejam apresentados os motivos da não inclusão; • Não constando no referido processo, solicita-se a inclusão da via no cronograma de recapeamento, no trecho compreendido desde a divisa com o Umbará até a Igreja São Sebastião.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca da previsão de pavimentação asfáltica da Rua Guimarães Rosa, Travessa Nelson Rodrigues e Eduardo Eco, todas localizadas no Bairro Veneza, neste Município, respondendo especificamente aos seguintes pontos: 1. Existência de Projeto: Já existe projeto de engenharia e viabilidade técnica elaborado para a pavimentação das referidas vias? Caso positivo, em que etapa se encontra? 2. Cronograma e Previsão: Há previsão orçamentária ou inclusão destas ruas no plano de metas para o presente ano ou o próximo exercício fiscal? Qual o prazo estimado para o início das obras?

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Social a instalação de um botão do pânico no Armazém da Família, com o objetivo de reforçar a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja encaminhado ao órgão competente, solicitando a realização de estudo técnico quanto à viabilidade para pavimentação asfáltica na ligação entre a Rua Alagoas e a Chácara São Francisco, nas proximidades do nº 483, no Bairro Estados.

O vereador GILMAR JOSÉ PETRY que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento do processo de licenciamento junto aos Órgãos competentes para a liberação das gavetas que foram construídas no Cemitério Municipal destinadas ao sepultamento social. Requer ainda que seja viabilizada a realização das seguintes benfeitorias e contratação de serviços: 1- Aumento da altura dos muros; 2- Instalação de cerca elétrica; 3- Melhoria na iluminação do interior do cemitério com a instalação de Luminárias tipo Pétalas; 4- Instalação de câmeras de segurança; 5- Contratação de equipe permanente para apoio aos sepultamentos e manutenções; 6- Contratação de vigilância privada; 7- Contratação de crematório para cremação dos ossos remanescentes de pessoas falecidas depositados no Ossário Municipal; 8- Reforma do Ossário Municipal; 9- Reforma da Capela Mortuária. Por fim, informe sobre a possibilidade do ressarciment....

O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja disponibilizada profissional de Psicologia junto à Secretaria Municipal da Mulher, destinada ao acompanhamento psicológico e psicossocial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente daquelas amparadas por medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006.

O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher, requer que apresente informações acerca dos seguintes quesitos: I. Como é realizado o Boletim de Ocorrência (BO) nos casos de violência sexual atendidos pelo Município? O referido registro é realizado no âmbito desta Secretaria da Mulher ou é efetuado diretamente em Delegacia de Polícia? Existe protocolo firmado com a Segurança Pública para viabilizar o registro do BO com maior celeridade e segurança para a vítima? II. Nos casos em que as vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes (menores de 18 anos), qual é o fluxo de atendimento adotado? Quais profissionais ou setores são acionados e responsáveis pelo acolhimento inicial da vítima menor de idade? III. Há equipe multiprofissional específica (psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, ......

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico visando a interligação da Rua Matinhos até a Avenida Nossa Senhora Aparecida.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a adoção de providências para a recuperação da camada asfáltica na ligação entre a Rua Helena Kolody e a Rua Tom Jobim, no bairro Veneza.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a possibilidade de realização de limpeza dos bueiros com hidrojato nas Ruas Maranhão, Blumenau, Itajaí, Paraná e Pernambuco.

O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa visando à implantação do Programa Municipal “Sorriso 60+”, voltado exclusivamente à promoção da saúde bucal da pessoa idosa no município. O programa poderá contemplar, entre outras ações: • Prioridade no atendimento odontológico à população idosa; • Realização de mutirões de atendimento; • Atendimento odontológico domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção; • Acompanhamento preventivo e contínuo da saúde bucal da pessoa idosa.

Súmula: Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$114.889,39(cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Súmula: "Institui o Programa Mulheres nos Bairros no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências".