Resumo (25ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$452.795,34(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, para que seja realiza uma nova sinalização de pintura de faixa amarela na Av. Paineiras n°93.

O Vereador Gilmar José Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria competente realize a conclusão da pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais no trecho faltante da Avenida Portugal, Bairro Gralha Azul, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Pirapó, no trecho próximo ao número 98, localizado no bairro Iguaçu.

O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada operação tapa buracos, na Rua Quaresmeira esquina com Avenida das Araucárias, – Bairro Eucaliptos.

A Vereadora Déia Teodoro que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da rua Rio Oiapoque, no Bairro Iguaçu. A realização de um estudo técnico se faz necessária para avaliar as condições atuais da via, identificar pontos críticos e propor soluções adequadas, garantindo maior segurança viária, fluidez no trânsito e proteção aos pedestres.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Santa Mônica.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam realizadas as adequações necessárias, com complemento de massa asfáltica, afim de transformar a atual lombada existente na Rua Rio Ivaí, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Iguaçu, em uma travessia elevada para pedestres.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja providenciada a instalação de aparelhos de calistenia na Praça Jardim Veneza.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado calçamento ás margens da extensão da BR 116 entre a Rua Lapa até a próximo a placa de saída 132 no sentido de entrada do Parque Verde.

A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente, Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as devidas medidas visando à pavimentação asfáltica da Rua Irerê, no bairro Gralha Azul, no trecho compreendido entre a Rua Caraúna e a Rua Cauré, situada nos fundos da Escola Municipal Maryle.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a secretaria competente, realize a instalação de um playground na Escola Municipal São Francisco de Assis localizada no bairro Nações.

O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a repintura da sinalização horizontal, faixa de pedestres e da travessia elevada já existente, bem como a demarcação das vagas de estacionamento, em frente à Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, localizada na Avenida Portugal, nº 244, Bairro Nações.

Prezados Vereadores, A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação vem, por intermédio deste, requerer ao Plenário, com base no art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, possibilidade de nova manifestação desta Comissão acerca do Projeto de Lei Complementar n. 005/2025 – Poder Executivo Municipal. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.

O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar S/A para que seja viabilizada a instalação de uma bomba de esgoto ou águas servidas no Residencial Nitta, localizado no bairro Estados, tendo em vista a ausência de rede de esgoto encanada nesta localidade.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que seja realizado um estudo técnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Assistente Administrativo no município de Fazenda Rio Grande, em relação aos demais servidores dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Caso os salários estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equiparação salarial.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de ampliação de atendimento do Programa Comida Boa junto às famílias residentes na Vila Pátria Minha no Bairro Eucaliptos.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implantação de calçamento na lateral da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri, localizada na Rua Irerê, no bairro Gralha Azul neste município. Essa solicitação atende a um pedido dos pais e responsáveis pelos alunos da escola, que enfrentam dificuldades e riscos no trajeto diário.

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações se o local onde está instalada a Farmácia do Paraná está atendendo a contento a população de Fazenda Rio Grande. Se a resposta for não, há previsão para ser instalada em outro local? Onde?

A Vereador Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental nas Escolas’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo ao órgão competente e a AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) solicitando o estudo de viabilidade para a implementação de novos pontos de ônibus ao longo de toda a extensão da Rua Lucinir Franco da Rocha, neste município.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja feita pintura de faixa amarela na extensão da Avenida Mato Grosso em frente ao número 2464 com inclusão de placa proibido estacionar bem como a execução e revitalização das sinalizações já existentes nesta Avenida como Lombadas, travessias elevadas que hoje encontram-se mal sinalizadas.

A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no loteamento Santarém, localizado na região do bairro Nações. a) existe, atualmente, algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a construção de um CMEI no loteamento Santarém? b) em caso positivo, qual o estágio atual do projeto e o cronograma previsto para sua execução e conclusão?

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a Arteris Planalto Sul, que analise a viabilidade de um estudo técnico para a implantação de câmeras de monitoramento das passarelas instaladas na Rodovia Régis Bittencourt, no perímetro urbano da cidade de Fazenda Rio Grande.

O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilizar atendimento especializado em Pneumologia no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como o tratamento adequado para pacientes com doenças respiratórias.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informações sobre eventuais tratativas para a implantação de uma praça ao ar livre localizada na Rua Irerê, esquina com a Rua Mairas, no bairro Gralha Azul.

“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais)”.

“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$1.660.000,00(um milhão, seiscentos e sessenta mil reais)”.