Resumo (15ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Déia Teodoro / Republicanos
1º Vice-Presidente: Prof. Fabiano Fubá / PSD
2º Vice-Presidente: Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
1º Secretário: Thauana Padilha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Déia Teodoro / Republicanos
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Esiquiel Franco / Republicanos
Fernandinho / PP
Gilmar José Petry / PL
Joéliton Leal / PSD
Laco / PP
Maciél / PL
Marilda Garcia / PSD
Professor Hélio / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Thauana Padilha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais)”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 a 2029”. Com parecer final e Emendas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Altera dispositivos da legislação municipal, conforme específica”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Déia Teodoro
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Tratamento por Hidroterapia’ no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto nº 4 de 2025
Autores: Enfermeiro Zé Carlos, Déia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto nº 5 de 2025
Autores: Enfermeiro Zé Carlos, Déia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025
Aprovado
8 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2025
Autores:
Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2025
Aprovado
9 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Marilda Garcia
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a realização da pintura horizontal de faixas laterais e central no bairro Eucaliptos, especificamente no loteamento Pátria Minha desde a marginal da BR116 até o Jardim Sidon.
Matéria lida
10 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Professor Léo
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endereço: Rua São Jeremias – Bairro Santa Teresinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Professor Hélio
O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixas amarelas na rua sucupira entre as ruas Araucária e Paineiras
Matéria lida
12 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Thauana Padilha
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria municipal competente seja realizado o calçamento na Coqueiro esquina com Avenida das Araucárias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Déia Teodoro
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, solicitando a implantação de sistema de drenagem pluvial com o uso de manilhas de concreto armado ao final da Rua Santo Inácio no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Fernandinho
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a limpeza de valeta no final da rua Rio Iraí no bairro iguaçu em frente ao numeral 155,bem em frente ao tratamento de esgoto da sanepar .
Matéria lida
15 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Laco
O vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de meio ambiente visando a limpeza de via pública, na extensão da Rua Jardim Santarém paralelo com a rua Servia, Bairro Nações (Jd Santarém).
Matéria lida
16 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Joéliton Leal
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam feitas novas calçadas com acessibilidade no bairro Pioneiros.
Matéria lida
17 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Santa Mônica.
Matéria lida
18 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Paineiras com interseção com a Rua Groelândia localizadas no Bairro Eucaliptos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jorge Amado, em toda a sua extensão, incluindo sinalização específica nas proximidades de instituições de ensino ou outras de interesse público localizadas no entorno, no Bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR.
Matéria lida
20 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a construção das calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais da Rua Sucupira, no trecho entre a Av. das Araucárias e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos, neste Município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Marilda Garcia
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca dos motivos que levaram à mudança de localização do ponto de ônibus da linha Gralha Azul 2 para a proximidade da esquina entre as ruas África do Sul e Paris.
Aprovado
22 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Déia Teodoro
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente, para que verifique a possibilidade de levar atendimento mais próximo para os moradores da área rural (Passo Amarelo, Rio Abaixo, Samambaia), com utilização do consultório Móvel e com presença de equipe para atendimento completo (consultas médicas, enfermagem, procedimentos (inserção de DIU, preventivos, testes rápidos curativos, entre outros), vacinas distribuição de medicamentos e exames).
Aprovado
23 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Maciél
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade quanto à realização de recapeamento asfáltico, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tridi, situada no Bairro Gralha Azul. A presente solicitação tem como fundamento as diversas reivindicações feitas pelos moradores da região.
Aprovado
24 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Professor Hélio
A Vereador professor Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhada a esta Casa de Leis, resultado de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Curitiba, utilizando como trajeto principal rua Nicola Pelanda, com destino ao terminal do Sitio Cercado.
Aprovado
25 - Requerimento nº 177 de 2025
Autores: Déia Teodoro, Enfermeiro Zé Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
Os Vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de ser firmado um convênio junto a AMEP afim de integrar a linha de ônibus do Passo Amarelo ao transporte publico coletivo.
Aprovado
26 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Professor Léo
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento e se o calçamento será acessível para pessoas com deficiência física?
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, oficie a empresa SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando a realização de vistorias técnico-operacionais na Rua Videira, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, com a finalidade de identificar possíveis irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, especialmente quanto à existência de lançamentos indevidos nas galerias de águas pluviais, e adotar as medidas cabíveis para a devida regularização.
Aprovado
28 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Thauana Padilha
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes seja fornecido as seguintes informações referente ao programa Esporte nos Bairros: 1- Quais modalidades esportivas fazem parte deste programa? 2- Existe hoje a inclusão das modalidades: Futevôlei, vôlei de praia e Beach Tênis? 3- Em caso de negativa há possiblidade de inclusão dessas modalidades?
Aprovado
29 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria responsável e à AMEPE, solicitando informações acerca de possíveis tratativas para a instalação de uma nova cobertura no terminal de ônibus, ou possível melhoria, visando oferecer melhor proteção aos passageiros contra o frio e a chuva
Aprovado
30 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Laco
O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Sandro Bordignon, Secretário de Obras, parecer sobre a pavimentação da Estrada do Areal: 1. Já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos preliminares visando à pavimentação da referida via? 2. Qual é o prazo estimado para a execução das obras de pavimentação dessa via, caso estejam previstas no planejamento municipal? 3. Considerando os transtornos causados pela poeira em períodos de seca, existe a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar caminhão-pipa para a umidificação da via até que as obras de pavimentação sejam iniciadas?
Aprovado
31 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Fernandinho
O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização da limpeza dos terrenos localizados na Rua Sérvia, esquina com a Rua Gabão, no bairro Nações, precisamente onde estão localizadas as torres de energia da Copel , próximo ao Condomínio Residencial Nações Unidas.
Aprovado
32 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de água nos Bairros Gralha Azul, São Sebastião e principalmente os Bairros Jardim Veneza e Colonial, bem como a viabilidade técnica e orçamentaria para a implantação de um reservatório de água no Bairro Jardim Veneza.
Aprovado
33 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que viabilize a destinação de kits de material esportivo para atender as demandas já mapeadas em projetos estruturados neste Município. Abaixo, segue a relação dos kits necessários: 1. Kits Esportivos de Jiu-Jitsu: 2 (dois) conjuntos de placas de tatame; 10 (dez) kimonos de judô; 10 (dez) kimonos de jiu-jitsu. 2. Kits Esportivos de Karatê: 8 (oito) aparadores de chute; 2 (dois) conjuntos de tatame; 8 (oito) doboks; 8 (oito) kimonos; 8 (oito) pares de protetores de cabeça; 8 (oito) pares de protetores de canela; 8 (oito) pares de protetores de tórax; 8 (oito) pares de protetores de antebraço.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Déia Teodoro / Republicanos
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Esiquiel Franco / Republicanos
Fernandinho / PP
Gilmar José Petry / PL
Joéliton Leal / PSD
Laco / PP
Maciél / PL
Marilda Garcia / PSD
Professor Hélio / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Thauana Padilha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., conforme especifica e confere outras providências”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.