1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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"Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais)”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 a 2029”.
Com parecer final e Emendas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Altera dispositivos da legislação municipal, conforme específica”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Déia Teodoro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Tratamento por Hidroterapia’ no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto nº 4 de 2025
Autores: Enfermeiro Zé Carlos, Déia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
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Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto nº 5 de 2025
Autores: Enfermeiro Zé Carlos, Déia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
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“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
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Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025
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Aprovado
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8 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2025
Autores:
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Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2025
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Aprovado
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9 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Marilda Garcia
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A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a realização da pintura horizontal de faixas laterais e central no bairro Eucaliptos, especificamente no loteamento Pátria Minha desde a marginal da BR116 até o Jardim Sidon.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Professor Léo
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O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endereço: Rua São Jeremias – Bairro Santa Teresinha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Professor Hélio
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O vereador professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixas amarelas na rua sucupira entre as ruas Araucária e Paineiras
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Thauana Padilha
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A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria municipal competente seja realizado o calçamento na Coqueiro esquina com Avenida das Araucárias.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Déia Teodoro
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A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, solicitando a implantação de sistema de drenagem pluvial com o uso de manilhas de concreto armado ao final da Rua Santo Inácio no Bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Fernandinho
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O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a limpeza de valeta no final da rua Rio Iraí no bairro iguaçu em frente ao numeral 155,bem em frente ao tratamento de esgoto da sanepar .
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Laco
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O vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de meio ambiente visando a limpeza de via pública, na extensão da Rua Jardim Santarém paralelo com a rua Servia, Bairro Nações (Jd Santarém).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Joéliton Leal
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O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam feitas novas calçadas com acessibilidade no bairro Pioneiros.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
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O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Santa Mônica.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
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O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Paineiras com interseção com a Rua Groelândia localizadas no Bairro Eucaliptos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
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O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Jorge Amado, em toda a sua extensão, incluindo sinalização específica nas proximidades de instituições de ensino ou outras de interesse público localizadas no entorno, no Bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
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O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a construção das calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais da Rua Sucupira, no trecho entre a Av. das Araucárias e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos, neste Município.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Marilda Garcia
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A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca dos motivos que levaram à mudança de localização do ponto de ônibus da linha Gralha Azul 2 para a proximidade da esquina entre as ruas África do Sul e Paris.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Déia Teodoro
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A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente, para que verifique a possibilidade de levar atendimento mais próximo para os moradores da área rural (Passo Amarelo, Rio Abaixo, Samambaia), com utilização do consultório Móvel e com presença de equipe para atendimento completo (consultas médicas, enfermagem, procedimentos (inserção de DIU, preventivos, testes rápidos curativos, entre outros), vacinas distribuição de medicamentos e exames).
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Maciél
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O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade quanto à realização de recapeamento asfáltico, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tridi, situada no Bairro Gralha Azul. A presente solicitação tem como fundamento as diversas reivindicações feitas pelos moradores da região.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Professor Hélio
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A Vereador professor Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhada a esta Casa de Leis, resultado de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Curitiba, utilizando como trajeto principal rua Nicola Pelanda, com destino ao terminal do Sitio Cercado.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 177 de 2025
Autores: Déia Teodoro, Enfermeiro Zé Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar José Petry, Joéliton Leal, Laco, Maciél, Marilda Garcia, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá, Thauana Padilha
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Os Vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de ser firmado um convênio junto a AMEP afim de integrar a linha de ônibus do Passo Amarelo ao transporte publico coletivo.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Professor Léo
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O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento e se o calçamento será acessível para pessoas com deficiência física?
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
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O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, oficie a empresa SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando a realização de vistorias técnico-operacionais na Rua Videira, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, com a finalidade de identificar possíveis irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, especialmente quanto à existência de lançamentos indevidos nas galerias de águas pluviais, e adotar as medidas cabíveis para a devida regularização.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Thauana Padilha
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A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes seja fornecido as seguintes informações referente ao programa Esporte nos Bairros:
1- Quais modalidades esportivas fazem parte deste programa?
2- Existe hoje a inclusão das modalidades: Futevôlei, vôlei de praia e Beach Tênis?
3- Em caso de negativa há possiblidade de inclusão dessas modalidades?
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
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O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria responsável e à AMEPE, solicitando informações acerca de possíveis tratativas para a instalação de uma nova cobertura no terminal de ônibus, ou possível melhoria, visando oferecer melhor proteção aos passageiros contra o frio e a chuva
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Laco
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O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Sandro Bordignon, Secretário de Obras, parecer sobre a pavimentação da Estrada do Areal:
1. Já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos preliminares visando à pavimentação da referida via?
2. Qual é o prazo estimado para a execução das obras de pavimentação dessa via, caso estejam previstas no planejamento municipal?
3. Considerando os transtornos causados pela poeira em períodos de seca, existe a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar caminhão-pipa para a umidificação da via até que as obras de pavimentação sejam iniciadas?
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Fernandinho
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O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização da limpeza dos terrenos localizados na Rua Sérvia, esquina com a Rua Gabão, no bairro Nações, precisamente onde estão localizadas as torres de energia da Copel , próximo ao Condomínio Residencial Nações Unidas.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
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O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de água nos Bairros Gralha Azul, São Sebastião e principalmente os Bairros Jardim Veneza e Colonial, bem como a viabilidade técnica e orçamentaria para a implantação de um reservatório de água no Bairro Jardim Veneza.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
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O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que viabilize a destinação de kits de material esportivo para atender as demandas já mapeadas em projetos estruturados neste Município. Abaixo, segue a relação dos kits necessários:
1. Kits Esportivos de Jiu-Jitsu: 2 (dois) conjuntos de placas de tatame; 10 (dez) kimonos de judô; 10 (dez) kimonos de jiu-jitsu.
2. Kits Esportivos de Karatê: 8 (oito) aparadores de chute; 2 (dois) conjuntos de tatame; 8 (oito) doboks; 8 (oito) kimonos; 8 (oito) pares de protetores de cabeça; 8 (oito) pares de protetores de canela; 8 (oito) pares de protetores de tórax; 8 (oito) pares de protetores de antebraço.
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Aprovado
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