Resumo (11ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., conforme especifica e confere outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal n. 47/2011, a Lei Municipal n. 522/2007 e a Lei Municipal n. 1128/2016, conforme especifica e confere outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

“Revoga o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e 3º na redação do artigo 187, da Lei n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica”.

A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, Secretaria Municipal da saúde, sugerindo a implantação de consultas por teleatendimento.

O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, para que notifique os donos dos terrenos situados no final da rua Romênia, para que rocem/limpem os mesmos.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica na entrada da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, situada na Rua Farid Stephens, nº 20, Pioneiros, neste Município.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja feita a implantação de faixa de sinalização em frente á Escola Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges localizada na Rua São Nicolau 2420, Bairro Iguaçu.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade do calçamento no seguinte endereço: Rua São Vicente do n° 461 até o n° 570 – Santa Terezinha.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através do órgão competente sejam implantadas lixeiras na Praça Suzuki localizada na Travessa Planalto n° 30, Bairro Estados/Suzuki que foi revitalizada a pouco tempo e no entanto está sem lixeiras.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Planejamento urbano visando, a troca de lâmpadas na rua Peru 363, Bairro Nações.

O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a Indicação para resolução de problemas relacionados à tampa de galeria rompida, que está com vazamento, agravado por conta de estar contaminando uma Fluente do Rio Iguaçu. Localizado na Rua Rio Juruá próximo ao número 169 – Bairro Iguaçu.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura das faixas de pedestres e sinalização da Avenida Paineiras com interseção com a Rua Peroba.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o recapeamento asfáltico na Rua Coqueiros no Bairro Eucaliptos, no trecho entre as Ruas Cedro e Paineiras, na cidade de Fazenda Rio Grande.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo as seguintes melhorias na esquina da Avenida Brasil com a Rua Pau Brasil, nas proximidades do CMEI Professora Luzia Tomchak: 1 - A instalação de um ponto de ônibus coberto no referido local; 2 - A implantação de uma travessia elevada para pedestres entre a Avenida Brasil e a Rua Pau Brasil.

O Vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas e esportivas de nosso município, visando aumentar a segurança e prevenir incidentes nesses locais

O Vereador que esta subscreve, Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a urgente necessidade de execução de serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Rio Ivaí, nas imediações dos números 1573 e 1700, nesta cidade.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se existem projetos em andamento ou planejados para a implantação de Parques Sensoriais nas praças do município de Fazenda Rio Grande. Considerando a crescente importância de espaços públicos que promovam a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento sensorial de todos os cidadãos, em atenção as crianças e pessoas com necessitas especiais, a instalação de parques sensoriais nas praças existentes e futuras representa um avanço significativo para a qualidade de vida em nossa cidade. Nesse sentido, requeremos as seguintes informações: 1. Existência de Projetos: • Há algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a implantação de parques sensoriais em alguma das praças de Fazenda Rio Grande? • Se sim, quais praças estão sendo consideradas para receber esses equipamentos? • Qual o status atual desses projetos

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, se há projeto para novo concurso para a FAZTRANS em nossa cidade?

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implantação de uma horta comunitária no referido local.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.” Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção e troca de lâmpadas no parque Multieventos.

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal. Localizado à Rua São Jorge, em frente ao número 17, Bairro Santa Terezinha. A ausência de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores da vizinhança, além de oferecer riscos sanitários e ambientais.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP e a empresa Leblon Transportes solicitando o retorno da linha de ônibus que atendia ao Passo Amarelo aos sábados, ao menos dois horários no dia citado, um de manhã e um a tarde.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja expedido ofício a Concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma realize avaliação técnica referente a sinalização de trânsito vertical e horizontal na marginal Avenida das Américas na extensão entre a Rua Jatobá até o curso final no sentido Curitiba, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre quais procedimentos estão sendo adotados afim de inibir o transporte escolar irregular de alunos em nosso município.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o terreno de matrícula 77166, localizado na Avenida Brasil, na qual seria doado à Polícia Militar do Paraná para a construção de sua nova sede: a) A doação do terreno à Polícia Militar do Paraná já foi formalmente concedida? Caso afirmativo, qual é o próximo passo previsto para a execução do projeto de construção da nova sede?

O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria de Esporte do município a realização de um estudo técnico e detalhado sobre a viabilidade da implantação de espaços específicos para a prática de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Identificação de locais adequados no município para a instalação desses espaços, considerando critérios como acessibilidade, segurança e demanda da população. 2. Levantamento da quantidade necessária de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade. 3. Especificação dos tipos de aparelhos essenciais para a prática de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manutenção e Limpeza na Praça Miro Siqueirense, no Bairro Iguaçu I