Resumo (8ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Déia Teodoro / Republicanos
1º Vice-Presidente: Prof. Fabiano Fubá / PSD
2º Vice-Presidente: Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
1º Secretário: Professor Léo / Solidariedade
2º Secretário: Thauana Padilha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Déia Teodoro / Republicanos
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Esiquiel Franco / Republicanos
Fernandinho / PP
Gilmar José Petry / PL
Joéliton Leal / PSD
Laco / PP
Maciél / PL
Marilda Garcia / PSD
Professor Hélio / Solidariedade
Professor Léo / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Thauana Padilha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Autores:
Ata da 06ª Sessão Ordinária 2025
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2025
Autores:
Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2025
Aprovado
3 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Fernandinho
O vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao executivo Municipal que sejam realizadas ações para a plantação de árvores em toda a extensão do rio Mascate, com ênfase especial na região compreendida entre a rua Rio Tietê e a rua Rio Tejo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Marilda Garcia
A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências por meio de órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (lombada convencional ou radar) na Rua Groelândia, nas proximidades do número 306 e avenida Luxemburgo, nas proximidades do número 542 ou em outros pontos estratégicos da rua, de acordo com a avaliação técnica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Déia Teodoro
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para a Instalação de um Ponto de ônibus na Rua São Nicolau, do outro lado da rua do nº2177 no Bairro Iguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Joéliton Leal
O Vereador Joéliton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja sinalizado com faixa amarela um dos lados da Rua Rio Santana, bem como, todas as áreas de giro dos cruzamentos existentes neste trecho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da secretaria competente, disponibilize o estacionamento do Armazém da Família para a realização da Feira de Agricultura Familiar aos sábados.
Matéria lida
8 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Professor Hélio
O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que sejam refeitas as calçadas para pedestres na rua Cesar Carelli – entre o Hospital Nossa Senhora aparecida até a Rua Rio Ivaí – Bairro Iguaçu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Maciél
O vereador Maciél que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando indicar a necessidade de instalação de um ponto de ônibus modelo "Chapéu Chinês" na Rua Pau Brasil, próximo ao nº 161 - no Bairro Eucaliptos, visando proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público.
Matéria lida
10 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Thauana Padilha
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria responsável seja criado um Canal direto de atendimento via telefone fixo e ou WhatsApp dos munícipes para com a Academia da Saúde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Laco
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de Meio ambiente visando a retirada de árvore na Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos, localizada na Av. Holanda, nº110, Nações.
Matéria lida
12 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a implementação de uma lombada na Rua Antônio Bertolino da Cruz, número 13.
Matéria lida
13 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que esta subscreve, na forma regimental, vem, por meio desta, solicitar, com fundamento na necessidade de garantir maior segurança viária e promover o bem-estar da comunidade, realizar a pintura das faixas de pedestre na esquina da Rua Colômbia com a Rua Uruguai, visando à proteção dos transeuntes e à melhoria do tráfego na localidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Professor Léo
O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que realize as seguintes melhorias na Rua João de Barro entre as Ruas Canários e Perdizes no Bairro Gralha Azul. • Realização do asfalto; • Realização da Iluminação; e • Limpeza da área.
Matéria lida
15 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize a instalação de pavers sobre a passagem do gasoduto nas Ruas Ipê e Salgueiro, ambas travessas entre as Ruas Gerivá e Cerejeira (horta comunitária), localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que, em conjunto com o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, seja realizado estudo e viabilização da liberação de verbas destinadas à aquisição de móveis e equipamentos para o novo Pronto Atendimento Municipal (PAM) no município de Fazenda Rio Grande.
Aprovado
17 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Fernandinho
O vereador Fernandinho, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual dispõe sobre a criação do projeto “Colorindo o céu de esperança” nas escolas municipais no município de Fazenda Rio Grande//PR.
Aprovado
18 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Marilda Garcia
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se está em andamento algum estudo de viabilidade para a abertura de uma nova agência da Caixa Econômica Federal ou ampliação da atual, em nosso município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Joéliton Leal
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de canalização do córrego entre a rua Cerejeira e a rua Abacateiro no bairro Eucaliptos, em tempo, solicito também informações sobre a viabilidade de uma limpeza e contenção dos pontos de desmoronamento do referido córrego como ação inicial.
Aprovado
20 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Professor Léo
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras, para que indague a empresa que ganhou a licitação do calçamento na Av. Portugal, qual a previsão para que seja realizado a finalização das calçadas, além disso, solicita que sejam esclarecidos os motivos pelos quais não foi providenciada uma passagem apropriada para Pessoa com deficiência - PCD.
Aprovado
21 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Prof. Fabiano Fubá
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, verifique a possibilidade de concessão da gratificação por difícil acesso, regulamentada pela Lei Municipal nº 394/2006, de 30 de agosto de 2006, aos servidores públicos municipais lotados nas seguintes unidades educacionais: • CMEI Gralha Azul • CMEI Tereza Aparecida Duarte • Escola Municipal Luiz Nichele • Escola Municipal Antônio Baldan As quais estão localizadas na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Aprovado
22 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Professor Hélio
O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente nos informe se há projeto para reforma/ampliação do CMEI Gralha azul.
Aprovado
23 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Déia Teodoro
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, que por meio deste solicitar informações sobre o Sesc Senac na Fazenda Rio Grande, Projeto, Cursos e Instalação Sobre o Mesmo.
Aprovado
24 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Maciél
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para a fiscalização e manutenção dos parquinhos localizados em nosso município, tendo em vista a importância desses espaços para a saúde e o bem-estar das crianças e suas famílias. Os parquinhos são fundamentais para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades lúdicas e recreativas.
Aprovado
25 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Esiquiel Franco
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a analise e a viabilidade da implementação de uma quadra coberta na Escola Francisco Quirino Machado localizada na Rua João Quirino Leal, 392 – São Sebastião.
Aprovado
26 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Thauana Padilha
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implementação de Vagas rotativas nos horários de entrada e saída do CMEI Tia Fany utilizando o estacionamento já existente para que seja facilitado o trânsito em torno deste CMEI trazendo então melhores condições de segurança para pais e alunos ao deixarem seus filhos na instituição
Aprovado
27 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Gilmar José Petry
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a execução de serviço de revitalização da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Ferreira da Cruz, no trecho entre a ponte do Rio Iguaçu (divisa com o Município de Curitiba) e a rotatória de acesso à Av. Brasil. Informe ainda, sobre a viabilidade do serviço ser executado através do sistema de reciclagem, e, qual o custo estimado para a realização desta obra.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Déia Teodoro / Republicanos
Enfermeiro Zé Carlos / Republicanos
Esiquiel Franco / Republicanos
Fernandinho / PP
Gilmar José Petry / PL
Joéliton Leal / PSD
Laco / PP
Maciél / PL
Marilda Garcia / PSD
Professor Hélio / Solidariedade
Professor Léo / Solidariedade
Prof. Fabiano Fubá / PSD
Thauana Padilha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretiva
“Altera dispositivos da Resolução 001, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em Votação única
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
“Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Maciél
Declara de utilidade pública a Unifraben - união fraternal beneficente, no âmbito deste município, conforme especifica.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação