Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais)”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Mensagem Substitutiva - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - - |
Aprovado Mensagem Substitutiva aprovada em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos na Lei Complementar no 66 de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme específica" - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a exclusão de inscritos nos Cadastros Habitacionais do Município de Fazenda Rio Grande que não atualizarem suas informações, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do artigo 1º da da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |