Resumo (4ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica.”

“Dispõe sobre a exclusão de inscritos nos Cadastros Habitacionais do Município de Fazenda Rio Grande que não atualizarem suas informações, conforme especifica”.

“Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica e paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas tangenciais da Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município.

O Vereador Joéliton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja sinalizado com faixa amarela um dos lados da Av. das Araucárias no trecho entre a Av. Brasil e Rua Butiá, bem como, todas as áreas de giro dos cruzamentos existentes neste trecho.

A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja verificado a possibilidade da criação de um protocolo único de atendimento padronizado ao idoso nas Unidades Básicas de Saúde do município.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente, para que envie notificação, sobre limpeza de terrenos baldio a seus proprietários, visando a roçada/limpeza em terrenos localizados na rua Coruja, esquina com a rua Guará em frente ao numeral 2035 e também na esquina com avenida Portugal, no bairro Gralha Azul de nosso município.

A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja instalado um ponto de ônibus em frente a UPA na rua Rio Tejo, 515 – Pioneiros.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo Instalação de iluminação pública no projeto Meu campinho na Praça Tridi localizada na Rua Tridi número 53 no bairro gralha azul.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar um recapeamento asfáltico por toda extensão da travessa São Romão.

O vereador Profº Fabiano Fubá que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal competente, seja analisada a possibilidade de realizar o conserto da pavimentação em piso paver que apresenta afundamento na divisa das Ruas Marabú e Albatroz, no entorno da Escola Municipal Antônio Baldan, no bairro Gralha Azul

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) solicitando a reparação na rede de esgoto na esquina da Rua João Quirino leal com a Travessa Pedro Franco que encontra se danificada e com vazamento.

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná –AMEP, para que seja realizado o aumento de um ponto de parada maior no seguinte endereço: Rua Boa Vista, em frente ao nº 217 – Bairro Estados.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretária competente, que seja feita a colocação de lixeiras na Praça Angico localizada na Rua Jaguariaíva esquina com a Travessa Mandirituba, s/n° no Bairro Estados.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Secretaria de obras visando a manutenção do leito da Av Brasil esquina com a Av. Cedro, Bairro Eucaliptos,

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua José Custódio dos Santos, localizada no bairro Eucaliptos.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de iluminação pública na Rua Rio Atuba, entre as ruas Rio Paranapanema e Rio Guarani, no Bairro Iguaçu.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Revitalização da Praça Kokubo na avenida Santa Mônica em frente ao nº 1288

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicitação de Estudo de viabilidade para Implantação de Travessia Elevada, no Colégio Estadual Des. Cunha Pereira, situado na Rua São Natalino, visando a Segurança dos Alunos.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Saúde, seja realizado um estudo técnico para possível criação de grupos de acompanhamento nas Unidades Básica de Saúdes para pessoas com Fibromialgia, visto que a lei 14.705 de 25 de outubro de 2023 prevê a existência do mesmo.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente faça o estudo de viabilidade para abertura das Unidas Básicas de Saúde aos sábados.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os natimortos, conforme disposto na Lei 21.403/2023. Existe na maternidade, áreas específicas para internação de parturientes de bebês natimortos ou que sofreram aborto espontâneo? Solicita-se, portanto, que sejam fornecidos esclarecimentos sobre como está sendo realizado o processo de internamento dessas pacientes, após a confirmação da perda gestacional.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretária de Saúde, Monique Costa Budk, solicitando a realização de um mutirão de conscientização e prevenção dos focos do mosquito da dengue no município.

O vereador Prof° Fabiano Fubá que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto à SEED busque informações sobre a falta de vagas nos colégios estaduais para o ano letivo de 2025. Nesse sentido, solicitamos informações e esclarecimentos sobre as estratégias e medidas que a SEED pretende adotar para solucionar esse problema. Diante do exposto, gostaríamos de obter respostas para os seguintes questionamentos: 1. Qual é o número total de alunos que ficaram sem vaga nos colégios estaduais neste ano de 2025? 2. Quais fatores contribuíram para a insuficiência de vagas nas instituições estaduais? 3. A SEED tem um plano emergencial para alocar os alunos que ainda não conseguiram matrícula? Se sim, quais são as alternativas previstas? 4. Há previsão de ampliação de vagas nas escolas já existentes ou construção de novas unidades para atender à demanda crescente? 5. Existe a possibilidade de parceria com instituições privadas ou munici

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento do pedido de instalação de um poço artesiano no Passo Amarelo, em que etapa se encontra o processo, se há alguma pendência a ser resolvida e qual a previsão para realização do serviço.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a implantação de calçamento na extensão Av. Brasil esquina com Av. Paraguai até a rotatória da Av. Portugal, no Bairro Nações.