Resumo (37ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências”.

“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande – PR e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande - REFISFAZ".

Ata da 09ª Sessão Extraordinária de 2024

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2024

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a roçagem do terreno que encontra-se abandonado conforme as fotos abaixo, na Rua Rio Piedade nº241 – Bairro Iguaçu.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica e paisagismo com implantação de calçadas e acesso às empresas tangenciais da Rua Magnólia, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização como pintura e sinalização com placas de trânsito pintura das faixas de pedestres na esquina da Rua África do Sul com a Rua Berlim.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo por meio da secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Rio Madeira enfrente-o numeral 933, bairro Iguaçu.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, seja realizada a poda dos galhos das árvores na região do Passo Amarelo, mais especificadamente próximo à Banca da Leoni e próximo a Residência do Sr. Lauro Roik.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma providencie a roçagem e limpeza de terreno localizado no final da Rua Biguá no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do órgão responsável Faztrans realize melhorias na sinalização vertical, horizontal e faixa de pedestre, nas vias ao entorno da APAE-FRG, rua Vinhedo e Av. Angelim no bairro Eucaliptos.

Indico para a Secretaria de Obras para que faça uma revitalização das sinalizações de trânsito por toda extensão da rua rio ivaí.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Governo, seja verificada a viabilidade de implantação de um parque infantil no espaço pertencente à Quadra Esportiva Pelezinho, localizada na Rua Rio Iguaçu, em frente ao número 661, anexa à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Iguaçu, município de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da secretaria competente, realize a troca do ponto de ônibus na Avenida Tomaz Edson de Andrade Vieira ao lado da Praça do Greenfield, e a instalação do ponto de ônibus na Rua Corticeira em frente a Escola Municipal Prof. Anete Franco da Cruz Leal ambos na região do Greenfield.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de criação de uma captação de agua pluvial, na Rua Cedro nº1486 no Bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua Ipê no bairro santa Terezinha neste município.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das manilhas que estão no córrego entre a Rua Itaqui e a Rua Santa Felicidade, no Bairro Iguaçu.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que realize um estudo, para que possa ser feito um estacionamento na frente da UBS – Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a conclusão da pavimentação da Avenida Portugal. Informe também, qual o custo estimado para a realização desta obra e se a mesma pode ser realizada através de medida mitigadora.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente só seja permitido abrir novos loteamentos no município desde que os mesmos se encontrem com as devidas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestres e das vias, placas de nomes das ruas e iluminação adequada para o local e para que a mesma solicite aos loteamentos que já estão em andamento que providenciem o mais rápido essas exigências.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Competente, sejam realizados estudos e viabilizada a implementação de faixa de parada exclusiva para motocicletas nos semáforos da cidade, proporcionando maior organização e fluidez nas paradas dos veículos. A faixa de parada deverá ser organizada conforme a seguinte ordem de prioridade: 1. Sinaleiro; 2. Faixa de pedestres; 3. Faixa de parada exclusiva para motos; 4. Demais veículos automotores.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente estude a viabilidade de “mão única” de sentido de direção na extensão da via em frente à Escola Participação na rua Colômbia, número 589 no bairro Eucaliptos.

Requer que seja encaminhada uma cópia da lei LEI Nº 1.753/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024, direcionada a Central de relacionamento Sanepar de Fazenda Rio Grande, para a área de direção e administração da unidade. Com a seguinte súmula: "Proíbe a cobrança de valores para a emissão de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas públicas ou privadas que adotam o sistema de cobrança através de fatura impressa".

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo análise a possibilidade de ampliação do público-alvo para a inserção do Implanon.

Requer seja expedido ofício ao Instituto de Água e Terra - IAT para que informe sobre em que fase se encontra a implementação do projeto do Parque Linear de Fazenda Rio Grande, fornecendo o cronograma de execução de suas obras.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Srº Roni Miranda Vieira, Secretário de Educação do Estado, para que através do departamento competente, seja feito um estudo de viabilidade para a implantação do programa EduTech, nas escolas estaduais do município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos informe a possibilidade de colocação de manilhas e manutenção do córrego no final da rua santo Inácio próximo ao número 331 no bairro santa Terezinha deste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente e a Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paraná a (AMEP). Informações sobre os veículos que fazem a linha Fazenda Pinheirinho que apresentam infiltração de água pela parte articulada, informe também se todos os ônibus articulados da frota estão sendo submetidos a uma avaliação detalhada para identificar as causas específicas das infiltrações em dias de chuva. Fotos em anexo.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar o evento Miss Fazenda Rio Grande, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado, que com visão, dedicação e excelência, se tornou um dos eventos de maior prestígio da nossa cidade. Em julho deste ano, aconteceu com grande sucesso o Miss Kids Fazenda Rio Grande, revelando os talentos da nova geração: Enzo como Mister Infantil, Allana como Miss Infantil e Kauany como Miss Pré-Teen. Destacamos também a trajetória de Nicoli Lima, Miss Fazenda Rio Grande 2024, que representou com maestria a nossa cidade no Miss Universe Paraná, elevando o nome de Fazenda Rio Grande em uma das maiores competições de beleza do estado. No último dia 23 de novembro, o evento alcançou seu ápice com a realização do Miss Fazenda Rio Grande 2025, coroando Alanys Zonta como Miss Fazenda Rio Grande 2025, Bianca Souza como Miss Teen Fazenda Rio Grande 2025 e Juliandro como Mister Fazenda Rio Grande 2025.

INSTITUI O MÊS DE MARÇO “MÊS ROXO” DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO A EPILEPSIA.

"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR."

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências.

Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências

Cria o selo “Empresa fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.