Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Renan Wozniack
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o selo “Empresa fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Renan Wozniack
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR." - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Julinho do Pesque, Maciél
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DE MARÇO “MÊS ROXO” DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO A EPILEPSIA. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |