Resumo (35ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2024

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de Placa de Informações, na qual deve informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos em praças em locais Públicos.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para realizar implantação de calçada em toda extensão da Rua Canários – Bairro Gralha Azul, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a instalação de abrigos de paradas de ônibus com assentos, possibilitando que os usuários do transporte coletivo possam aguardar a chegada do ônibus com maior comodidade, beneficiando principalmente os idosos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a reciclagem do asfalto na Av. das Indústrias próximo ao número 2182 – Bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Cisne por toda sua extensão que se encontra em péssimas condições.

Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a pintura da faixa de pedestres na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambará. Além disso, sugiro a instalação de tachinhas refletivas (olho de gato) como redutores de velocidade no mesmo local, na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambará, no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja realizada a recuperação e manutenção da manta asfáltica na Avenida Francisco Ferreira da Cruz, com início em frente à Capela São Sebastião até a ponte que faz divisa com Umbará, na extensão pertencente a Fazenda Rio Grande/PR.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente instale um bebedouro de agua potável “natural e gelada” no Centro POP. Rua Ipê 895 no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para realização da reforma da pavimentação asfáltica ou operação tapa buraco na Esquina da Avenida das Américas com Avenida Áustria

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio Piquiri nº1180, no Bairro Iguaçu.

Indico para a FazTrans para que realize uma manutenção em todos os sinais de pedestre na rua César Carelli.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da secretaria competente, realize a manutenção ou troca do ponto de ônibus na Rua Madagascar, em frente ao numeral 52, nas proximidades da praça Santarém, no bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, ampliação da estrutura (cobertura), reforma do campinho de futebol e instalação de água potável, na praça Brasil.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca da seguinte: a) Considerando o aumento de assaltos e roubos a comércios e vias públicas nas últimas semanas, quais as medidas que os órgãos de segurança pública estão tomando para conter esses ocorridos? b) As ações em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar estão ocorrendo com qual frequência? c) O aumento do efetivo da Guarda Municipal, que foi realizado através do concurso público já está em atividade nas ruas?

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria de cultura, se há a possibilidade de ser aberto inscrições para seleção pública destinadas a espetáculos teatrais, danças, cultura natalina e afins, visando apresentações de projetos para os eventos Natalinos na cidade, que dão um toque todo especial para a festividade.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize convênio junto ao Governo do Estado para possibilitar a ampliação de serviços, programas e projetos destinados à população idosa, permitindo inclusive, apoio financeiro à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assim como, a concessão de Bolsa destinada ao cuidador familiar prevenindo que a pessoa idosa necessite ser institucionalizada.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudo para a construção de lombada e instalação de placas de sinalização na rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu, em Fazenda Rio Grande – PR.

Requeiro que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Competente que informe a esta Casa Legislativa se há, em andamento ou previsto, algum projeto para a criação de uma área de lazer no Jardim Europa, que contemple um parquinho infantil e espaço para a prática de esportes.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja realizado um estudo de viabilidade para a extensão da rede elétrica no final da Rua Alecrim, tendo como referência o nº 304, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande/PR.

Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis se houve alguma tratativa para a criação da praça ao ar livre localizada na rua Irerê esquina com a rua Mairas no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através da secretaria competente, informe qual o cronograma de obras para realizar a sinalização horizontal e vertical, bem como mecanismos redutores de velocidade e de travessia elevada, na Rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu, sentido bairro, visando promover mais segurança no trânsito aos condutores e pedestres.

Requer seja expedido ofício a concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma forneça informações sobre os motivos da interdição da passarela localizada na Rua Cesar Carelli às margens da BR 116, a qual se encontra interditada por aproximadamente quatro meses.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Srº Prefeito Marco Marcondes, para que através da lei LEI Nº 1.711/2023 de Parceria Público- Privadas, seja feito um estudo de viabilidade para a criação de um Espaço Motoboy aqui na nossa cidade.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a data para iniciar a drenagem urbana no Rio Mascate?

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar a nossa Atleta NICOLLY CANDEU RIBAS, através do Vereador Professor Léo e demais vereadores que assinam abaixo, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte. A atleta, que reside em Fazenda Rio Grande (PR), representou nosso município no Campeonato Mundial de Patins na Itália – WORD SKATE GAME, no mês de setembro de 2024, onde ela alcançou o 3º lugar na categoria Park Junior. Tendo seu pai como treinador, ela pratica o esporte desde os 7 anos de idade, e desde então vem participando de campeonatos nacionais e agora internacionais. Conquistando vários títulos em campeonatos federados e eventos não oficiais, ela conquistou pódios no 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Patins Street, que foi onde ela conseguiu a vaga para competir no mundial de patins na Itália. O esporte é fundamental para todos, e termos exemplos como a atleta Nicolly, m

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao SOLDADO LEANDRO MACHADO FIGURSKI DOS SANTOS do 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo excelente trabalho realizado no qual, com grande êxito evitou um assalto a um estabelecimento comercial no município de Fazenda Rio Grande. No dia 23 de outubro de 2024, por volta das 22h05, dirigi-me a uma farmácia no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, para adquirir uma escova de dentes e barras de cereais. Após realizar a compra, entrei em meu veículo e abri uma das barras de cereais para consumi-la. Ao olhar para o lado esquerdo, notei um veículo Sandero prata estacionando a uma certa distância da farmácia, e dois indivíduos, ao descerem, colocaram as toucas dos moletons que vestiam e ajeitaram algo na cintura. Às 22h07, achei a situação estranha, pois não fazia frio e já havia relatos de um veículo Sandero com as mesmas características que teria sido furtado.

SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”.

“Regulamenta os procedimentos relativos ao sistema de registro de preços no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021”.

“Define o Plano de Contratações Anual para o exercício 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme especifica”.

Estabelece prazos de solicitação de compras, aditamentos contratuais, recebimento de notas fiscais e pagamentos, que visa assegurar o cumprimento das obrigações legais e a eficiência na execução orçamentária e financeira, evitando problemas como a perda de recursos ou o descumprimento das normas fiscais.

Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$121.166,67(cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais).

Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS QUE DERIVAM DE SEU CRUZAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA SOCIAL: SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS.

Cria o selo “Empresa fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.