Resumo (31ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2025, conforme especifica.”

Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024

Indica que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, solicitando a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus ao longo da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim Veneza. Ressalta-se que, atualmente, não há coberturas em nenhum dos pontos de ônibus dessa via.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie patrolamento na extensão da Avenida Engenheiro Ubirajá Tavares, n o 432, próximo à empresa Rodriaço, no Parque Industrial, bairro Eucaliptos.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irerê, ao lado do nº 195 e em frente ao nº350 – Bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente para que realize a sinalização horizontal e vertical no seguinte local: - Av. Brasil entre a rua Jatobá e av. Francisco Ferreira da cruz.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências quanto a realização com urgência da limpeza (retirada de lixo) e roçagem da travessa localizada no final da Rua São Miguel com a Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Belém, localizada no Bairro Estados, neste município.

Indico para a Secretaria de Obras para que faça um recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua pavão

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Cinamomo no Bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do Departamento de Iluminação pública, providencie a troca e manutenção das lâmpadas da Rua Guatemala, entre os numerais 922 e 990, e entre o numeral 811 e 778.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física em frente ao numeral 1409 da Rua Uruguai, Bairro Nações, neste Município.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria municipal de Obras , o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da estrada que está servindo de desvio para ir e voltar de Araucaria.

Requer à mesa, conforme o regimento interno e após aprovação deste plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Solicita-se que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, analisem e encaminhem a esta Casa de Leis propostas de melhorias para a Linha Passo Amarelo. Entre as sugestões, destacam-se a ampliação do número de horários, com a inclusão de um ou dois horários adicionais, e a possibilidade de integração da Linha Passo Amarelo no Terminal Rodoviário do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo que, institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, ampliação da estrutura, reforma do campinho de futebol, instalação de novos brinquedos infantis, reforma de academia popular de pessoas idosas, melhora da iluminação pública e instalação de água potável, no “campinho”, localizados na Rua Limeira esquina com a Rua Framboeseira, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício à empresa Marc Construtora De Obras Ltda., responsável pela pavimentação da Avenida Nossa Senhora Aparecida, próximo à Estrada do Tietê, no limite entre os municípios de Fazenda Rio Grande e Araucária, para que a mesma informe sobre a possibilidade de criar um acesso lateral alternativo no trecho já escavado, tendo em vista o grande desvio existente no local atualmente. Além disso, que informe o cronograma de obras, bem como em que fase se encontra o mesmo.

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria responsável informe, para fins de esclarecimento público, como é feito o atendimento nas unidades de saúde e Unidade de pronto atendimento (UPA) de pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no que diz respeito à prioridade dos casos? visto que há casos mais urgentes em virtude do grau do transtorno.

Requer ao Poder Executivo Municipal que informe se existe algum cronograma para a instalação de redutores de velocidade e travessias elevadas no município.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem estudos para a construção de uma cancha coberta na praça do Jardim Sidon.

Requer que seja expedido ofício ao Ex. Senhor Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para incluir o município de Fazenda Rio Grande no projeto piloto das APAEs, no qual uma nova Escola de Educação Especial será projetada e construída diretamente pelo Governo do Estado do Paraná.

Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo e à Vigilância Sanitária para que informe à esta Casa de Leis quantos empreendimentos na área da saúde estão aguardando a emissão do alvará de funcionamento. Requer ainda, o agendamento de uma reunião com os membros da Secretaria de Urbanismo e da Vigilância Sanitária para esclarecimento sobre os critérios exigidos para a liberação destes alvarás.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que efetue o estudo de viabilidade para implantar uma linha de onibus que trafegue pela Avenida Nossa Senhora Aparecida ate a cidade de Araucaria.