Resumo (28ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais).

Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências.

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a revitalização da pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem da Rua Butiá, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a substituição de três lâmpadas de iluminação pública que não estão funcionando adequadamente nos postes da Av. Carvalho, nas proximidades do número 468, no bairro Eucaliptos.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que realize as manutenções necessárias na unidade de saúde São Sebastião, localizado no seguinte endereço: R. Mário de Andrade, 975 - Veneza, Fazenda Rio Grande

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente proceda um estudo técnico para a “implantação de uma lombada” na Rua Rio Amazonas em frente ao nº1206.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize a troca de lâmpadas nos endereços: - Rua Guaritá, 430 – bairro Eucaliptos. - Rua Rio Jápura, 253 – bairro Iguaçu

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a pintura nas faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Holanda esquina com a Rua Suécia, bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, realize análise para verificar possível descarte de resíduos de esgoto no Rio Mascate.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de roçada na vegetação que está encobrindo as calçadas na extensão da Rua Vinheiros, Bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Santa Marta, bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande.

Indico para a secretaria de obras para que realize uma pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Travessa Rio Melo, Travessa rio Guaporé e Travessa rio Mekong.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de limpeza na tubulação de agua pluvial com o hidro jato na Rua Goioerê, no Bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria competente, seja feita a manutenção asfáltica e na Rua Rio de Janeiro, no bairro Estados entre as Ruas Paranavaí e Avenida Paraná.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria municipal de Obras Públicas, realize o pedido de revitalização da pavimentação asfáltica e calçamento na Avenida Santa Mônica em toda sua extensão- bairro Estados, neste município. (em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação).

Requerem à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná para que juntamente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Prefeitura Municipal de Curitiba, realizem estudos e viabilizem uma rampa ou elevador para PCDs e pessoas com mobilidade reduzida, na Estação tubo Carlos Gomes, a qual passou por reformas recentemente, porém a acessibilidade não foi concedida, violando direitos e deferindo o princípio da Isonomia.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Anatel se existe algum projeto para melhoria estética e de segurança dos fios da rede elétrica e de telefonia do Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e também, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), para que viabilizem reunião para tratar da implantação da passagem temporal em nosso Município (Lei nº 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry), permitindo que os usuários do transporte coletivo possam sair do terminal por um período pré determinado para utilizar o comércio local e os serviços públicos e retornar sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a lista de espera dos atendimentos da clínica de fisioterapia?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do seguinte: Considerando que em 2020, foi sancionada a Lei Federal de N°13.977 Lei Romeo Mion, que determina a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), para identificação das pessoas com TEA, a Ciptea é um documento que contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os autistas. Sabendo disso qual o local que a pessoa responsável deve ir para que tenha o atendimento necessário para adquirir a Ciptea?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, realizem estudos e encontrem a melhor solução para que os alunos da Escola Alô Guimarães possam estar usando da água do poço artesiano feito ao lado da escola.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizada a instauração da sinalização viária, de forma horizontal e vertical e se possível o amarelamento em um dos lados da via na Rua Tangará no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se há previsão para a manutenção e construção de calçadas do bairro Santa Maria, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informações relativas ao serviço de Odontologia existente no município: 1. Quais são as unidades que estão realizando esse procedimento? 2. Quantos profissionais atendem em nosso município na especialidade de Odontologia? 3. Quantos pacientes são atendidos diariamente nas Unidade que tem esse atendimento? 4. Quantas pessoas estão na fila de espera atualmente? 5. Qual o prazo de implantação deste serviço nas outras unidades que ainda não possuem o atendimento?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da rede de agua pluvial que atualmente encontra-se inacabada prejudicando, o escoamento adequado das aguas da chuva e causando muitos transtornos para os moradores que residem na Rua Goioerê no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para que que seja feito um estudo de ampliação do número de viaturas de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU que prestam atendimento no nosso município.