Resumo (24ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica”.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a Rua Tucanos, próximo à esquina com a Rua Tangará, no bairro Gralha Azul.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que realize a troca das lâmpadas por LEDS, nos seguintes endereços: • Rua Juruviaria – Bairro Gralha Azul • Travessa São Valentin, em toda sua extensão – Bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade para a implantação de uma lombada física na Rua Irerê mais precisamente em frente ao número 303- Bairro Gralha azul, neste município.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a sinalização de trânsito adequada como pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas de trânsito com máxima URGÊNCIA na Avenida Portugal, bairro Nações.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos e faça a implantação de lombada física, na Rua Alemanha próximo ao número 137, bairro Nações. Indico também para que seja implantada uma lombada física na estrada da Divisa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil no Rio Abaixo, Área Rural do Município de Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a revitalização incluindo a limpeza e roçada, colocação de areia e instalação de trave de gol, assim como, a instalação de tela ou rede de proteção da área de lazer utilizada pelos moradores do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de canalização do córrego, localizado: - Rua Filândia 170, Nações 1.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a limpeza e roçagem ao longo da Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Jardim Veneza.

Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize uma manutenção asfáltica, revitalização das sinalizações de trânsito e implantação de uma faixa amarela ao lado direito sentido colégio Bayard na rua Rio Santana.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de instalação de luminária modelo pétala na Praça do Santa Maria, no Bairro Estados.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a recapagem do asfalto da AVENIDA PARAGUAI entre o numeral 226 – esquina com a Av. Brasil – e o numeral 38 – esquina com a Av. Portugal -.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção ou implantação de um Centro Ginastica Artística e Rítmica em nosso município.

Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida São Cristovão, Bairro Santa Terezinha, neste município.

Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”, localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande – Paraná.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta com especialidade em fisioterapia pélvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as parturientes e os pacientes pós operatório.

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019.

Requer que seja expedido ofício à Autarquia Municipal de Empreendimentos Públicos (AMEP), solicitando informações sobre a existência de um cronograma de melhorias no sistema de transporte público em Fazenda Rio Grande, incluindo a ampliação de linhas, a criação de novas paradas e terminais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de termos a ampliação da rede de esgoto nos bairros que ainda não tem e que já estão regularizados.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria de saúde, envie para esta casa legislativa, informações contendo o número de fonoaudiólogos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando em escolas e unidades básicas de saúde oferecida pelo SUS em nosso município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe o plano de revitalização asfáltica nas vias públicas da região do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para informar se a previsão de implantação de uma praça com academia ao ar livre no Jardim Europa.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que “Autoriza a instituir o programa “REMÉDIO EM CASA”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar” no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras providências.”

Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1).

“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.

‘’Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação’’.

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR