Resumo (23ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Santa Cecília” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Referência de Atendimento aos Idosos e dá outras providências”.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito - FAZTRANS, realize a sinalização horizontal e vertical em todo o Bosque Santo Antônio – Bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente verifique a possibilidade de ser realizado a instalação de placas com nomenclatura no entorno da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós, Rua Rio Japurá situada no bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Goiabeira nº378, no Bairro Eucaliptos.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de reparo na boca de lobo, localizado: - Tv. Zaire, 70 – bairro nações, próximo ao condomínio Lady Laura.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize a pintura das faixas amarelas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: Rua Lucinir Franco da Rocha, Rua João Quirino Leal, Rua Carlos Drummond de Andrade, Rua Jorge Amado e Rua Vinicius de Moraes.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria de Meio Ambiente, realize a limpeza de lixos e entulhos, bem como roçada, na rua Oiti, bairro Eucaliptos, em frente ao n.º 559.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que realize a recuperação e manutenção da manta asfáltica na Av Rio Amazonas no trecho entre as Rua Rio Tejo e Avenida Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Sta.Terezinha, em Fazenda Rio Grande/PR.

Indico para a secretaria de obras para que a mesma coloque um redutor de velocidade na rua Sergipe em frente ao nº 402.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e das existentes por lâmpadas de LED, na Rua Cisne no bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que sejam feita as pinturas, travessias elevadas e sinalização de trânsito na Avenida Portugal, entre os números 892 e 1906.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização de trânsito como pintura e sinalização com placas da lombada localizada na Avenida Holanda, em frente ao numeral 1155, bairro Nações.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a construção das calçadas de pedestres na Rua Vinheiro, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção ou implantação de um Centro Ginastica Artística e Rítmica em nosso município.

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo senhor Prefeito municipal juntamente com as secretarias responsáveis , nos informe qual o é o percentual de idosos com mais de 60 anos que estão sendo acompanhados pela secretaria de assistência social e secretaria da saúde no município de Fazenda Rio Grande, (a) Possui implantado no município o protocolo de identificação do idoso vulnerável. (b) em caso de idosos que residem sozinhos e que não contam com nenhuma rede social de apoio, como está sendo realizado esse acompanhamento ? (c) Como é realizado as visitas e quantidade ao mês para aqueles que por algumas limitações não conseguem ir até a unidade de saúde ou centro de assistência social?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto Esporte Paraolímpico nas escolas do Município de Fazenda Rio Grande – Pr e da outras providências".

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de: • Existe um planejamento para contratação/atendimento de Médico neuropediatra no município?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, analisem a possibilidade e após essa análise façam a ligação da rede de esgoto dos Condomínios Madri I e Madri II, na rede principal que passa pela Rua João Quirino Leal, bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima URGÊNCIA, a reforma e manutenção dos banheiros do Terminal de Fazenda Rio Grande, a fim de que realize as seguintes benfeitorias: • Revisão do sistema elétrico, com troca de interruptores e lâmpadas sem funcionamento; • Instalação de torneiras e restauração das cubas; • Instalação de vasos sanitários bem como as tampas de assentos sanitários; • Instalação tampas de ralos; • Revisão nas portas individuais e trancas; • Revisão do forro de PVC.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para que tomem providências a respeito do desabastecimento frequente de água ,principalmente nos finais de semana no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande/PR

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Faztrans, realize estudos para instaurar sinalização e pintura de faixas amarelas ao longo da Rua Rouxinol no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício a Secretária de Segurança Pública do Paraná e ao Corpo de Bombeiros do Paraná que seja feito um estudo para a ampliação do efetivo e da estrutura do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a COPEL para que informem sobre a possibilidade de implantar uma horta comunitária através do Programa Cultivar Energia entre Ruas Flamboyant e Pau Brasil, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Cultura, realize um estudo para que seja realizado a reforma da Concha Acústica localizado no Bairro Gralha Azul.

“Altera a redação do caput do artigo 2º no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de março de 1997, conforme especifica”.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica.”

“Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e confere outras providências”.