Resumo (20ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em honra ao recente falecimento do Sr. Renato Wozniack, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, esta moção de pesar. Renato Wozniack, filho de Andre e Izabel Wozniack, nasceu em 24 de fevereiro de 1942, no município de São José dos Pinhais/PR. Irmão de Bernardo (conhecido como Dinho Wozniack, ex-vereador de Fazenda Rio Grande), Vital, Albino e Cláudio, Renato fez parte de uma família pioneira que ajudou na construção de Fazenda Rio Grande. Renato tinha uma olaria de tijolos, que foi uma das primeiras da cidade e também uma das primeiras a adquirir marombas, maquinário que trouxe avanço tecnológico para uma região que ainda possuía poucos habitantes. Sua família fez uma contribuição especial na edificação da Capela do Santo Antônio, no Passo Amarelo, assim como ajudou a impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. Casou-se com Diva Alice Machado Wozniack com a qual esteve por 52 anos e teve três filhos: Renato Tadeu, Rubiane e Renan Gabriel (atua

“Altera a redação do caput do artigo 2º no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de março de 1997, conforme especifica”.

“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

“Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de março de 2024, conforme especifica”.

“Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

“Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE FAZENDA RIO GRANDE-PR”.

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2024

Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2024

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física na Rua Caraúna, em frente ao numeral 233, Bairro Gralha Azul, neste Município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente de Planejamento de Urbanismo, que proceda a manutenção da quadra de esportes, da Praça da Família do bairro Jardim Veneza.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem uma Operação Tapa-Buracos em todas as ruas do bairro Jardim Veneza que se fazem necessárias.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de retirada de galhos no seguinte local: - Rua Rio Tietê, número 1389.

Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize um recapeamento asfáltico na rua Carlos Eduardo Nichele do número 101 ao 168.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção e/ou troca dos bueiros que foram danificados, no seguinte endereço: Rua Juruviaria em frente ao número 482 e 351 – Bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento de Transito FAZTRANS, a instalação de placa de sinalização para o embarque e desembarque do transporte escolar em frente ao Colégio Estadual Anita Canet.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências quanto a realização com urgência da limpeza e roçagem da área localizada no final da Rua São Miguel, bairro Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do setor competente, providencie revisão e, se necessária, a manutenção da iluminação da Praça Miro Siqueirense, assim como da Rua Rio Palmital, em frente à praça, no bairro Iguaçu.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do FazTrans , realizem um estacionamento em 45° graus na rua lateral da Escola São Francisco de Assis, Rua Finlândia ,no bairro Nações, em Fazenda Rio Grande

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua Antonio Bertulino da Cruz, localizada no Bairro São Sebastião, no Município de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Faveiro em toda extensão - no Bairro Eucaliptos, neste município.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Faveiro em toda extensão - no Bairro Eucaliptos, neste município.

Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que envie à esta Casa de Leis com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo o quantitativo e o nome dos pacientes cadastrados no município que realizam tratamento contra Neoplasia Maligna (Câncer) e contra a Nefropatia Grave (Insuficiência renal), acompanhado de seus dados residenciais, para fins de análise do impacto financeiro através da Secretaria Municipal de Finanças visando a concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mesmos.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Urbanismo, realizem juntamente da COPEL – Companhia Paranaense de Energia e SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, a autorização e sucessivamente a ligação de água e luz para as localidades que foram recentemente regularizadas dentro do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: • Existe alguma previsão para a conclusão das obras de manilhamento no local: Rua Rio Japurá 353, bairro Iguaçu.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implementado uma câmera de monitoramento 360º na Praça Primeiro de Maio, localizado no seguinte endereço: Rua Luiz Carlos Prestes em frente ao número 176 – Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que reitere o requerimento sob n.º 113/2024, para que através da Secretaria, competente realize a reforma e manutenção dos banheiros junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande com a máxima URGÊNCIA, com as seguintes benfeitorias:  Troca de lâmpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;  Instalação de vasos sanitários juntamente com as tampas e assentos;  Instalação de torneiras e restauração das cubas;  Bebedores de água potável e demais melhorias necessárias para o bem estar e higiene da população.  Se possível disponibilizar um local para um guarda municipal no período da madrugada.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento para a instalação de novas praças e revitalização das já existentes.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria da Mulher, levando em conta o Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, informe: a) Quantas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas por esta secretaria no ano de 2024 até a presente data? b) Quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no sentido de ampliar o atendimento e o enfrentamento da violência doméstica em Fazenda Rio Grande?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para à Secretaria de Estado da Educação (SEED), solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de novas escolas estaduais aqui no nosso Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria de governo, verifiquem a possibilidade de abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinhão e Rio Formoso ) e Rio Mourão (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no bairro Iguaçu –Fazenda Rio Grande/PR.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Empresa competente, seja solicitada a implantação do serviço de coleta de lixo na Rua João Bescorovaine e entorno, localizados no Bairro Samambaia em Fazenda Rio Grande. Caso haja esta possibilidade que este serviço inicie de maneira imediata. • Foto em anexo.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a secretaria responsável , informe a possibilidade de implantação de totens para carregamento de celular no terminal de ônibus, unidades básicas de saúde (UBS), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Municipal do município.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise à necessidade de promover a inclusão e garantir o acesso universal às atividades culturais, através do anteprojeto de Lei: que estabelece a obrigatoriedade de sessões de cinema especialmente adaptadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. com a seguinte Súmula: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DENOMINADA ‘‘SESSÃO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.