Resumo (18ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1).

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento da seguinte localidade, Rua Fortaleza, nº 651 em frente a Escola Municipal Santa Maria – Bairro Estados.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recuperação e manutenção da manta asfáltica nas seguintes ruas: Antonina, Contenda, Itaperaçu, Cruz Machado, Itambé, Dois Vizinhos, Clevelândia, Pontal do Paraná, Morretes e Realeza, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente venha implantar um “Play Pet”, com toda a estrutura e local para essas atividades

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Albatroz nº442, no Bairro Gralha Azul.

Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a roçada e limpeza no final Rua Siriema, bairro Gralha Azul. Indico também para que a Secretaria competente realize a construção de escadas e/ou rampa no final desta rua, dando assim melhorias na passagem dos pedestres, analisando a acessibilidade.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizada a instalação de uma nova placa de lombada próximo ao numeral 2809, na Av. Mato Grosso, bem como seja promovido uma revitalização das pinturas em toda sua extensão.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização e a construção de calçamento na extensão da Av. Islândia - Bairro Nações – Fazenda Rio Grande – PR, principalmente nas imediações do Colégio Estadual Anita Canet.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que através da secretaria competente realize estudos para que seja feito uma galeria pluvial (boca de lobo), na Av. Araucária esquina com a Av. brasil ao lado do posto de gasolina, no bairro Eucaliptos.

Indico para a secretaria de meio ambiente, a necessidade de uma roçada na rua rio Volga em frente ao nº 254 devido ao matagal que se formou.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde viabilize a compra de Fórmula Infantil (Leite), para atender os pacientes do Município de Fazenda Rio Grande portadores de APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca) que necessitam deste Suplemento alimentar.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Jaguariaiva em toda extensão - no Bairro Santa Terezinha, neste município.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implantação de travessia elevada nas mediações da Avenida Paraguai entre as Ruas Guatemala e Santiago.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Avenida Paraguai esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), verifique a possibilidade de incluir a linha C05 - Fazenda / Passo Amarelo na Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT), a fim de que o embarque ocorra no interior do Terminal de Fazenda Rio Grande.

Requere nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: Envie uma cópia de todos os contratos dos veículos automotores alugados para uso da Guarda Municipal do município de Fazenda Rio Grande, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos: a) quantos veículos (marcas e modelos) estão alugados para o uso da Guarda Municipal até o dia de hoje (13/06/2024)? Enviar contratos vigentes; b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 13/04/2021 até 13/06/2024; c) as locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis. d) quais são as empresas que alugaram ou alugam veículos para a utilização na Guarda Municipal no período de 11/02/2021 até 13/06/2024? Enumerá-las, bem como os sócios ou pr

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria competente realizem estudos e analisem a possibilidade de instalar dentro do Município de Fazenda Rio Grande o trabalho da Patrulha Escolar, visando a ronda em áreas externas de CMEI’s, Escolas Municipais e Colégios Estaduais.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Sr. Mauro Moraes, para que informe sobre a possibilidade do Governo do Estado do Paraná fornecer novo mobiliário para a Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, contemplando mesas, cadeiras, longarinas e computadores.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, o envio para esta Casa Legislativa de informações referentes ao número de profissionais de saúde, tais como Fonoaudiólogos e Neuropediatras, que estão em atendimento em nosso município. Solicito que as informações abranjam: onde estão atendendo, quais horários estão disponíveis para atendimento e quantos pacientes são atendidos diariamente por cada profissional.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma lombada, pinturas de faixas e placas na Rua Mandarim próximo ao número 734, Bairro Gralha Azul, e também para que providencie estudos para implantação de uma lombada na Rua Manoel Claudino Barbosa próximo ao número 574, bairro Pioneiros no Município de Fazenda Rio Grande – PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastrados para realizar as sessões de hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao município possuem área adequada para a instalação de uma clínica de hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma clínica de hemodiálise em nosso Município com atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde), possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos de informações sobre o centro pop: 1. Se há algum projeto para construção de uma nova sede? 2. Se há algum terreno disponível no município para construção de uma sede própria? 3. Se sim, qual a previsão de entrega deste equipamento.

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Exmo. Deputado Federal Toninho Wandscheer solicitando uma emenda parlamentar para a troca e manutenção dos pontos de ônibus aqui de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente do responsável da Metrocard apresente resposta ao seguinte questionamento: Há a possibilidade de ser implantado o ponto de recarga do cartão transporte antes da catraca no terminal de ônibus?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizado estudo para revitalização da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da Av. Paraguai, no Bairro Nações.

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR.