Resumo (17ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a melhoria na sinalização horizontal e vertical do cruzamento entre a Rua Egito e Avenida Brasil, Bairro Nações, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize a implantação de uma área de embarque e desembarque rápido (vaga rotativa 15 minutos) no seguinte local: - Rua Jequitibá, nº105, bairro Eucaliptos.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca de uma lombada para uma travessia elevada no seguinte endereço: Av. Islândia – em frente ao Colégio Estadual Anita Canet.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie uma travessia elevada ou lombada na Avenida Santa Mônica, nas imediações do número 168, no bairro Santa Terezinha.

Indicam-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a ligação da Rua João de Barro com ela mesma no trecho que compreende a Rua Canários e a Avenida Perdizes – Bairro Gralha Azul.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, proceda a melhoria da sinalização de trânsito tais como pintura, remarcação de faixa de pedestre, sinalização horizontal e vertical e da lombada, necessárias na Rua Seringueira, 494, em frente a Unidade de Saúde Eucaliptos.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria responsável, para que realizem o patrolamento e ensaibramento e também a troca das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED nas ruas da localidade São Sebastião.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implantação de travessia elevada nas mediações da Rua Rio Ivai em frente ao cemitério municipal.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a roçagem da calçada conforme as fotos abaixo na seguinte rua: Rio Timbu nº 690, bairro Iguaçu.

Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de manutenção em toda a extensão da R. João Cabral de Melo Neto no bairro Veneza com: • Roçada; • Manutenção asfáltica / Tapa buraco; • Manutenção dos bueiros e bocas de lobo.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Itambé, no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de alargamento patrolamento e emsabramento em toda a extensão da Chácara Vale Verde localizada no Bairro Santa Terezinha.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção de um Farol do Saber e Inovação em nosso município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para dar suporte às Feiras Livres de nosso Município. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica 11.334.0053.2228 (Feiras Livres Culturais, Gastronômicas e Empreendedoras), para a instalação de uma tenda de grande porte estilo pavilhão na Feira Brasil no período de inverno, a qual é realizada semanalmente na Praça Brasil, visando fomentar a Feira neste período e dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: 1. Quantos alunos possuem laudo do TEA (transtorno do espectro autista), na rede municipal de ensino? 2. Dessas crianças que possuem o laudo, quantas são assistidas por um professor auxiliar, dentro de sala de aula? 3. Quantas pessoas com laudo TEA, tem acompanhamento pela secretaria de saúde no município? 4. Existem crianças na fila de espera para consulta com neuropediatra? Se sim, quantas?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao contrato que foi realizado com a empresa ESTRE, por quanto tempo a empresa ficou responsável em ter as manutenções da Av. Mato Grosso?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que através de seu gabinete informe sobre a possibilidade de ser concedida a gratuidade de custas aos feirantes da gastronomia e do artesanato, que se encontram devidamente cadastrados e regularizados junto as feiras públicas organizadas pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para participarem de eventos públicos e privados realizados no Parque Multieventos e Parque Verde.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, para que encaminhem a está Casa de Leis se há algum projeto de pavimentação para a Rua Adão Roik, caso já exista esse projeto qual a previsão para abertura de licitação para esse serviço de pavimento e qual a provável data para iniciar as obras.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente seja realizada a ampliação da pintura de faixas e placas de “exclusivo escolar” para embarque e desembarques de alunos que utilizam o ônibus escolar na Escola Social Marista Ir Henri, localizada na Rua Juruviaria 154, no Bairro Gralha Azul. • Fotos em anexo.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Governo, oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela COPEL para solucionar as constantes quedas de energia no Jardim D'Itália, nas seguintes ruas: Avenida Venezuela, Avenida das Rosas, Rua das Camélias, Rua das Bromélias, Rua dos Lírios e Rua dos Jasmins, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande.

Requerem seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando a possibilidade de disponibilizar funcionários da saúde voluntários para ajudar nas inundações do Rio Grande do Sul.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informações sobre o Anteprojeto de Lei que cria o Programa “ Colo para Mãe” dedicado as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção a saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puéperas no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria responsável, seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão da Rua Nossa senhora da Conceição- Bairro Santa Terezinha, neste município.

A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Gustavo Gonçales Quadros, engenheiro da secretaria de obras. Esta moção visa enaltecer o dedicado empenho do Sr. Gustavo Gonçales Quadros que vem a anos entregando um trabalho excepcional na área da Secretaria de Obras da nossa Cidade. Seu comprometimento e competência tem sido fundamental no crescimento e desenvolvimento da nossa Cidade. Nascido em 08 de agosto de 1980. Natural de Ourinhos (Cidade localizada no Estado de São Paulo). Casado com a Sra. Roberta Maria do Sacramento Espindula de Jesus, pai de 3 filhos: Maria Rita, Miguel e Elisa. No momento presente o Sr. Gustavo reside em Fazenda Rio Grande, onde há mais de 22 anos escolheu como cidade para estanciar e construir sua família. Seus trabalhos se deram início aos 18 anos de idade, sendo então estagiário em uma empresa de Top

Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um acompanhante em procedimentos de saúde que impliquem no uso de sedativos ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de Fazenda Rio Grande.

Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

“Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande”

“CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.