Resumo (7ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2015 - 9:30
Encerramento: 07/04/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
1º Secretário: Homem do Chapéu / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Falcão / PSC
Gilberto do Dog / PSDB
Homem do Chapéu / PSC
Juarez da Silva / PSDB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PR
Professor Hélio / PMN
Professor Leslie / PT
Professor Marcelo / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 212
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES COM VIATURA, PARA EFETIVAMENTE ATUAREM NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE AUMENTO DE EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES COM VIATURA, PARA EFETIVAMENTE ATUAREM NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 44 de 2015
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 209
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O COMPRIMENTO DA LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. "ART. 1º. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE É OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DETERMINADO O COMPRIMENTO DA LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. "ART. 1º. NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE É OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL UMA VEZ POR SEMANA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2015
Autor: Professor Marcelo
Número de Protocolo: 217
REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPREITEIRA DE OBRAS SANESUL, QUE EXECUTOU A PAVIMENTAÇÃO DA AV. CURITIBA, SOLICITANDO QUE A MESMA NO CONTRATO DE GARANTIA CONSERTE A CRATERA QUE SURGIU ENFRENTE AO NUMERO 695, BEM COMO CONSERTAR ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA.


Obs.: REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO A EMPREITEIRA DE OBRAS SANESUL, QUE EXECUTOU A PAVIMENTAÇÃO DA AV. CURITIBA, SOLICITANDO QUE A MESMA NO CONTRATO DE GARANTIA CONSERTE A CRATERA QUE SURGIU ENFRENTE AO NUMERO 695, BEM COMO CONSERTAR ALGUNS BURACOS QUE ESTÃO SURGINDO EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 214
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO TENDO PREJUÍZO DEVIDO A CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADEQUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA À DEMANDA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO TENDO PREJUÍZO DEVIDO A CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 48 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 221
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR PEDIDO DE RECURSOS PARA QUE SEJA INVESTIDO NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR PEDIDO DE RECURSOS PARA QUE SEJA INVESTIDO NO PROGRAMA MÃE FAZENDENSE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 49 de 2015
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 219
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERFIRA JUNTO ÀS EMPRESAS ARTERIS E A ANTT PARA QUE ESTUDEM A PROBABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL OU UM RETORNO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA E A PRAÇA DE PEDÁGIO AMBOS NA RODOVIA REGIS BETENCUR BR 116.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERFIRA JUNTO ÀS EMPRESAS ARTERIS E A ANTT PARA QUE ESTUDEM A PROBABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MARGINAL OU UM RETORNO NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VENEZA E A PRAÇA DE PEDÁGIO AMBOS NA RODOVIA REGIS BETENCUR BR 116.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 152
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2º Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Falcão - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 204
    REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 225
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO


    Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 01 DE JUNHO DE 2012 E A INCLUSÃO DE §§ AO REFERIDO DISPOSITIVO
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 227
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2015
    Autor: Professor Leslie
    Número de Protocolo: 213
    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SINAIS APARENTES DE RIQUEZA OU DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SINAIS APARENTES DE RIQUEZA OU DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 54 de 2015
    Autor: Homem do Chapéu
    Número de Protocolo: 196
    QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FLAMINGOS ENTRE AS RUAS AV. PORTUGAL E ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL.


    Obs.: QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: FLAMINGOS ENTRE AS RUAS AV. PORTUGAL E ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 58 de 2015
    Autor: Mestre Nelson
    Número de Protocolo: 211
    INDICO SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM REALIZADOS REPAROS NECESSÁRIOS (TAPA BURACOS) NA RUA ROUXINOL PRÓXIMO AO NUMERO 283.


    Obs.: INDICO SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM REALIZADOS REPAROS NECESSÁRIOS (TAPA BURACOS) NA RUA ROUXINOL PRÓXIMO AO NUMERO 283.
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 59 de 2015
    Autor: Professor Marcelo
    Número de Protocolo: 216
    INDICO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. PARANÁ COM A RUA NATAL, SENDO INSTALADO RAMAL DE BAIXA TENSÃO NA MESMA E EM ALGUNS PONTOS DA AV. CURITIBA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AV. PARANÁ COM A RUA NATAL, SENDO INSTALADO RAMAL DE BAIXA TENSÃO NA MESMA E EM ALGUNS PONTOS DA AV. CURITIBA.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 60 de 2015
    Autor: Professor Hélio
    Número de Protocolo: 210
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS CALÇADAS DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COQUEIROS.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS CALÇADAS DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A RUA COQUEIROS.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 62 de 2015
    Autor: Paulinho Coxinha
    Número de Protocolo: 218
    INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA Nº SENHORA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA Nº SENHORA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
    Matéria não votada
    10 - Indicação nº 63 de 2015
    Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
    Número de Protocolo: 220
    INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDOS DA PROBABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO RUA MATINHOS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA MESMA EM FRENTE AO NUMERO 1358 NO BAIRRO ESTADOS.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDOS DA PROBABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO RUA MATINHOS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA MESMA EM FRENTE AO NUMERO 1358 NO BAIRRO ESTADOS.
    Matéria não votada
    11 - Indicação nº 64 de 2015
    Autor: Dr. Nassib
    Número de Protocolo: 222
    INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO BEM COMO REPOSIÇÃO DE TELHAS E CONCERTOS DE TELHADOS NA CASA DE PASSAGEM E CASA LAR.


    Obs.: INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO BEM COMO REPOSIÇÃO DE TELHAS E CONCERTOS DE TELHADOS NA CASA DE PASSAGEM E CASA LAR.
    Matéria não votada
    12 - Indicação nº 65 de 2015
    Autor: Juarez da Silva
    Número de Protocolo: 223
    INDICO QUE SEJA FEITO DESASSOREAMENTO NO RIO MASCATE EM TODA SUA EXTENSÃO.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO DESASSOREAMENTO NO RIO MASCATE EM TODA SUA EXTENSÃO.
    Matéria não votada