Resumo (10ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a integralizar no patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande o imóvel que especifica e confere outras providências.

“Altera dispositivo legal da Lei n. 952/2013 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica”.

“CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2024

Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2024

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o calçamento, na seguinte localidade: Rua Teresina, toda a sua totalidade – Bairro Estados.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de limpeza e roçada no seguinte local: - Rua Chopim próximo ao número 215 no bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o patrolamento e ensaibramento nas estradas Rurais, mais necessariamente em todas as estradas da localidade Passo Amarelo e na Rua Lucinir Franco da Rocha.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização como pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na rotatória localizada na esquina da Avenida Portugal com Avenida Brasil em frente a Comunidade Cristã ZOE Chruch FRG.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a recomposição asfáltica das seguintes ruas do bairro Iguaçu: a) Rua Rio Cachoeira; b) Rua Rio Orinoco; c) Rua Rio Nhundiaquara, na ligação com a Rua Rio Arraial; Rua Rio Palmital

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de uma lombada física em frente ao numeral 191 da Rua Pernambuco, Bairro Estados, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, realize estudo possibilitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rio Tapajós próximo ao número 15, no bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande – PR.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da Secretaria competente, seja feita a manutenção asfáltica e calçamento na Avenida Paraná, no trecho entre as Ruas Pernambuco e Alagoas.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a revitalização da calçada localizada na Av. Estados Unidos, 956, com a instalação de meio-fio tanto em frente ao local informado quanto no lado oposto da rua, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada nova pintura da sinalização de travessias elevadas e faixas de pedestres -na Av. Nossa Senhora de Aparecida, entre os números 1774 ao 2086 Próximos a rua Rio Piquiri e onde houver necessidade naquela localidade.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que por meio da secretaria competente, realize o pedido de revitalização asfáltica na Rua Antonina esquina com a Av. Rio Amazonas no Bairro Estados.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que envie informações a está Casa de Leis, em relação as obras de pavimentação da Rua André Wozniak, sendo essas informações: 1) Já existe projeto para obras da pavimentação? 2) Já foi aberta licitação para esse serviço de pavimento? 3) Há uma data provável para o início dessa obra?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria, competente realize a reforma e manutenção dos banheiros com a máxima URGÊNCIA, junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande, nas seguintes situações:  Troca de lâmpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;  Instalação de vasos sanitários juntamente com as tampas e assentos;  Instalação de torneiras e restauração das cubas;  Bebedores de água potável e demais melhorias necessárias para o bem estar e higiene da população.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de doenças consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial nº 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) e a NEFROPATIA GRAVE. Solicito também o envio do impacto financeiro referente ao Anteprojeto de Lei em anexo.

Requer seja expedido ofício à Leblon Transporte para que a mesma realize uma revisão nos horários e itinerários da linha de ônibus Parque Industrial, de modo a contemplar as novas empresas que estão se instalando em Fazenda Rio Grande e facilitar o acesso dos trabalhadores dessas indústrias.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, realize estudos para nomear as ruas que foram regularizadas em 2024, mais precisamente nos seguintes bairros: Jardim Morada dos Nobres, Vale Verde, Jardim Itália e Boa Esperança, no Município de Fazenda Rio Grande-PR.

“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.”

“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.”

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.”

Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

“Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da educação e da recreação infantil da rede pública e privada do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.”

Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2009 Executivo

Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2020 Executivo.