Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da educação e da recreação infantil da rede pública e privada do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 7 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2009 Executivo - - |
Aprovado |
| 8 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2020 Executivo. - - |
Aprovado |