1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
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SÚMULA: “Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais da educação e da recreação infantil da rede pública e privada do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em 1ª Votação.
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