Resumo (9ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza a criação do “Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

“Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Fazenda Rio Grande”

"Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR."

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”.

Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2024

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente seja implantado nas avenidas e praças postes solares substituindo os postes republicamos que hoje ali existem.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manutenção de uma erosão causada, na Rua Rio Iguatemi, em frente ao número 1660 no bairro Iguaçu neste munícipio.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie o seguinte: a) Restauração das pinturas das faixas localizadas na Rua Ephigênio Pereira da Cruz, no bairro Pioneiros, em ambos os lados da via, especialmente no trecho entre os números 1.302 e 1.396; b) Dispositivo redutor de velocidade (tachões, por exemplo), próximo às esquinas da Rua João Gregório Barbosa, no bairro Pioneiros, especificamente no cruzamento com a Rua Ephigênio Pereira da Cruz.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), realize a sinalização horizontal, na seguinte localidade: Av. Nossa Senhora do Guadalupe, nº1101 – Bairro Santa Terezinha.

Indico seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para realização de estudo possibilitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Londres próximo ao número 940, no bairro Nações, no Município de Fazenda Rio Grande – PR

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a construção de uma lombada na Rua Jorge Amado, próximo ao numeral 271, Veneza, Fazenda Rio Grande.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a construção de uma sala, junto da Escola Municipal Alô Guimarães, para que um médico e uma equipe da saúde possam atender a população daquela região uma ou duas vezes na semana.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência, a manutenção de um refletor com a luz apagada na Praça da Família no Bairro Jardim Veneza.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a instalação de uma Academia ao Ar Livre no terreno anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizado na esquina das Ruas Rio Iguaçu e Rio Tejo, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja feita a manutenção predial necessária na Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, na Av. Portugal 244, bairro Nações.

Indico para a Secretaria de Obras, para que realize o calçamento da rua rio tejo do nº 692 até o nº 782 tendo em vista a inexistência de calçada.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize um estudo visando aprimorar o fluxo do semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Colômbia, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudo para a colocação da tubulação de agua pluvial a afim de possibilitar a captação, que atualmente não existe no local, da Rua Rio Piquiri nº1030 até a esquina da Rua Rio Negro, no Bairro Iguaçu.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realize estudos para asfaltar todas as ruas do bairro Moradia dos Nobres, no Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a Defensoria Pública do Estado, informe a possibilidade de ser realizado uma segunda edição do programa Concilia Paraná onde contou com serviços com dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, divórcio e outros tema jurídicos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que através das secretarias competentes informe o cronograma de obras e melhorias previstas para o Jardim Nitta, especialmente no tocante a roçadas, sinalizações de trânsito, reforma da academia ao ar livre, além de demais projetos voltados para a localidade.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável verifiquem as condições e tomem as providências necessárias no sentido de proceder a roçada e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que estão localizados no bairro Jardim Veneza.

Requerem nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: Envie uma cópia de todos os contratos de caminhões, máquinas, carros e outros veículos automotores alugados para uso da Prefeitura Municipal de fazenda Rio Grande e suas secretarias, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos: a) quantos veículos (de todas as marcas e modelos, inclusive máquinas e utilitários) estão alugados pela Prefeitura até o dia de hoje (11/04/2024)? b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 11/02/2021 até 11/04/2024; c) enviar relação onde constem os locais (secretaria, departamento, divisão) que estão utilizando os veículos alugados; d) as locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis. e)

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que” INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA”.

Requerem nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, realize a limpeza e coleta de lixo e resíduos nos córregos que ficam localizados no Jardim dos Nobres e liga ao Green Portugal no bairro nações, no Município de Fazenda Rio Grande – PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o início das obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Estrada do Tietê, continuação da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Requer ainda, que informe se as regularizações necessárias sobre esta área já foram concluídas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, com o intuito de obter as seguintes informações: • Qual o prazo estimado para a conclusão das obras dos novos reservatórios de água nos bairros Gralha Azul e Estados? • Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a regularização do abastecimento de água nessas regiões durante o período de execução da obra?

Requer seja expedido ofício a Secretaria de Habitação para que informe a esta casa de leia a situação da regularização fundiária da Vila Boa Esperança e qual a previsão para que a regularização aconteça.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação, por um período adicional de dois anos, do concurso público realizado em 2023 para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área da planta Vale Verde, situada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR.