Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a realização periódico de curso de capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

“Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica”.

Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2024

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente realize a instalação de uma placa de identificação do setor de arrecadação, localizado na rua Macedônia, nº 315 no bairro Nações.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado a manutenção e substituição das lâmpadas atuais utilizadas nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Seriema em toda extensão - no Bairro Gralha azul, neste município.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a poda da árvore, que está em contato com os fios de telefonia e a rede de energia elétrica, localizada no endereço: Av. Estados Unidos, em frente ao numeral 863 – Bairro Nações, (anexo 1 e 2).

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Rio Pequeno, no Bairro Iguaçu, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Faztrans, providencie as devidas sinalizações de trânsito nas imediações do Colégio Acesso, localizado na Avenida Paraná, nº 1352, bairro Pioneiros, sendo:

a) Sinalização vertical (pintura) com a escrita: “ DEVAGAR - ESCOLA” ;
b) Sinalização horizontal padrão (placa), indicando a presença de uma escola na via;
c) Sinalização de área para o estacionamento de transporte escolar (faixas e placa).

Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento em toda a extensão da Av. São Paulo no bairro Estados.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem com urgência a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que providencie a troca das lâmpadas na Rua Santa Rosa, próximo ao numeral 597, Santa Terezinha , Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada para pedestres em frente ao numeral 408 da Avenida Araucárias, esquina com a Rua Copaíba, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência a instalação da academia ao ar livre, em anexo a mini arena, localizada na Rua Rio Iguaçu esquina com Rua Rio Tejo, no Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Secretário de Administração para que se faça um estudo da média salarial aplicada na região metropolitana para as seguintes categorias: Motorista, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Dentista, Serviço Gerais e Agente de trânsito. Este estudo é essencial para que se faça uma média salarial para as categorias e valorização do servidor.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Departamento de Agricultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: como está a adequação orçamentária que foi destinada para o Departamento de Agricultura, para a realização de hortas urbanas?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a instalação de saneamento básico em toda a área do Jardim D'Italia, situado em Fazenda Rio Grande - PR.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Quais são os canais de atendimento para que as pessoas que fizeram o concurso público – (Decreto 6815/2023 – Autoriza a realização de Concurso Público para cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande) - possam obter as informações de como está o processo de chamamento?

Requer que seja expedido Ofício ao Exmo Senhor Juiz de direito do fórum Eleitoral de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo analise a possibilidade de organizar um mutirão para atender novos moradores e novos eleitores para transferência e regularização assim como cadastramento de biometria de seus títulos de eleitores neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Mauro Moraes, secretário estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, para que o mesmo viabilize para Fazenda Rio Grande mais uma unidade móvel (carreta) do programa Qualifica Paraná, para o segundo semestre de 2024.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no município de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize a pintura e ou construção de duas vagas ou uma área para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas na Rua Jequitiba, ao lado do terminal de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná realize a ampliação e conclusão da rede de esgoto de toda a área localizada no Jardim Colonial e Jardim Veneza, as quais ainda não foram contempladas com este serviço de saneamento básico.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para viabilizar a pavimentação da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Iguaçu neste Município.