Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |