Resumo (3ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

“Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”

"Denomina Ruas do Loteamento denominado "Green Lisboa" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica".

“Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

“Institui a condecoração “Prêmio Mulher Empreendedora” no âmbito no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar nº 234 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o recapeamento da pavimentação asfáltica nas Ruas Limeira e Nogueira, nas localidades Sidon e Pátria Minha, bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de demolição e limpeza no seguinte local: - Rua Sequóia em frente ao número 330, bairro Pátria Minha.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Rua Argentina entre as Ruas Egito e Av. Paraguai, no Bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize avaliação e viabilidade para manutenção ou troca de todos os equipamentos do parque infantil, quadra de esportes e da academia ao ar livre na Praça Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal.

Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Cisne por toda sua extensão e tapar o buraco na Rua São Firmino esquina com nossa senhora aparecida.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Gerivá. Solicito também, a pavimentação com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Ruas Ipê, Rua Quaresmeira e Rua Coqueiro, no trecho localizado entre as Ruas Juazeiro e Gerivá, Bairro Eucaliptos neste Município.

Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma academia ao ar livre na Rua Canário, em frente ao nº106 Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento na seguinte localidade: Av. Islândia - Bairro Nações, desde a Av. Estados Unidos até a Av. Portugal.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes realize as seguintes benfeitorias: 1: Pintura de vagas de estacionamento em frente de todas as escolas municipais de Fazenda Rio Grande, visto que na maioria delas as faixas já estão bem apagadas e isso trará mais comodidades a todos. 2: Pintura de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente às escolas municipais de nosso município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome providências para proceder à manutenção da via pública, com a máxima urgência em toda a extensão da Av. Mato Grosso, (próximo ao número 2869), bairro Estados, bem como a sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize estudo para abertura da rua Flamboyant com ligação à rua Pau Brasil - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que proceda realize em caráter de urgência as seguintes benfeitorias: • Roçada na praça do Santarém; • Roçada do terreno em frente ao colégio estatual Liria Micheleto Nichele; • Limpeza do entorno do rio que cruza a avenida Estados Unidos e avenida Polonia.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, solicitando informações acerca do Plano Diretor e Plano de Mobilidade que envolve a construção da Ferroeste e um novo contorno ao redor de Curitiba que passe pelo município de Fazenda Rio Grande. Informe também sobre o andamento dos projetos de mobilidade, incluindo uma nova ponte e novas ligações entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, através do Plano de Mobilidade do Estado, por fim, informe quais são os projetos da Secretaria de Infraestrutura e Logística que irão beneficiar o Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção da Praça da Vitória no bairro Eucaliptos, como reparos nos brinquedos, reposição da areia do playground, reposição da areia da quadra poliesportiva e conserto das proteções do alambrado.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências ao Executivo Municipal para que seja feita implantação de mão única na Rua Guatemala (sentido da rua Paraguai com a rua Finlândia), e sinalização de estacionamento permitido do lado direito do mesmo sentido. Priorizando assim as vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal São Francisco de Assis, Bairro Nações para as vans escolares que fazem o embarque e desembarque das crianças assistidas pela escola Municipal, assim também as placas de sinalização.

Requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal Marco Marcondes a criação e implementação da campanha "Sem Entulho Não Há Dengue — Todos contra o mosquito", com o objetivo de promover a retirada de entulhos em todos os bairros da cidade para combater a proliferação do mosquito da dengue.

Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente realize um estudo sobre a possibilidade da construção de um Prédio Subsequente da Prefeitura Municipal, no bairro Jardim Veneza.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos uniformes escolares: a) Qual empresa foi a vencedora da licitação? b) Qual o valor do contrato? c) Quantos uniformes foram solicitados pela secretaria de educação? d) Quais os itens e quantidades que fazem parte do uniforme escolar?

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca das ações para o combate à Dengue: a) Estão sendo tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrentamento do problema? se sim, quais? Detalhar; b) Qual a estrutura da equipe de combate à dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? c) Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, responsável pelo combate à dengue no Município; d) Existem casos de dengue confirmados dentro do município? Se sim, quantos?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis acerca de: A) Há estudo para a retomada do Projeto Ginástica Laboral na Praça Céu, Gurizão, Greenfield e Veneza? B) Se sim, qual a data prevista para início dessas atividades nos respectivos locais?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando à está casa de leis, para que, através da secretaria competente, seja realizado um estudo e planejamento para a construção de uma Escola Municipal, bem como um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para os moradores do bairro Eucaliptos, próximo ao Loteamento Gregório e Pátria Minha neste Município, de acordo com as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações sobre a possibilidade da participação da Sanepar e Copel no Programa “Prefeitura nos bairros” que é realizado no município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como será a organização da semana da capoeira?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a inauguração de novos CMEI’s em nosso Município. Requer ainda que, o horário de atendimento dos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) seja realizado diariamente até às 19:00 hrs.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada a viabilidade de estabelecer uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, visando à realização de uma campanha de conscientização sobre o autismo e disponibilização da cartilha "Sou Diferente, e Daí? Tem um lugar aí pra mim?" nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande - PR.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM HAHN, GM BUBOLA, GM CHIMIT, GM CAMARGO, que, mais uma vez seu profissionalismo e sentimento de servir e proteger a vida foram evidenciados. Na data de 15 de dezembro de 2023, próximo as 7 horas, na cidade de Fazenda Rio Grande a equipe que estava em patrulha dos itinerários de ônibus quando foram abordados por um casal com uma bebê de apenas 12 dias afogada com leite materno. De imediato iniciaram manobras para desafogamento do bebê e aplicaram com êxito a manobra de Heimlich, o seu sucesso em liberar as vias trouxe a normalidade a respiração do bebe e a calma e alegria a seus pais. Posteriormente deslocaram ao UPA, a mãe e o bebê, onde foram atendidas prontamente pelo médico de plantão. A Guarda municipal de Fazenda Rio Grande tem se destacado, n

Em honra ao recente falecimento do Sr. Jacir Souza Camargo, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento do sr. Jacir Souza Camargo, ocorrido no dia 02/03/2024. Faleceu aos 79 anos empresário, filhos de Tiago Mendes de Camargo e Purciana Souza de Camargo, fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que o Sr. Jacir Souza Camargo, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis.

SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação Leões do Autismo Fazenda Rio Grande, no âmbito deste Município, conforme especifica”.