Resumo (2ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Piana, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2023.

Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica da Rua Natal no Bairro Santa Maria, em Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência as obras de pavimentação asfáltica na Rua São Jeremias, localizada no bairro Santa Terezinha.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica, paisagismo e construção de calçadas com acesso as residências tangenciais da Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros, neste Município, a qual encontra-se em péssimas condições de uso.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação asfáltica na seguinte rua: Rua Av. Paraná entre as ruas Maranhão e Pernambuco no bairro Estados.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, realize um estudo do município nos seguintes aspectos: social, econômico, emprego e renda, desenvolvimento e territorial de 60 mil metros para uma possível implementação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de um canal direto especifico e amplamente divulgado para denuncias em casos de locais (imóveis, residências e terrenos) que possam ter possíveis criadouros de mosquito da dengue.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: a) Que seja feita limpeza/roçada das calçadas da Rua Tenerife em toda sua extensão principalmente no final da rua – Bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas A e rua B, da localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que através da Secretaria competente, para que proceda a sinalização de trânsito tais como pintura remarcação de faixas de pedestres e placas necessárias na travessia elevada da Avenida Venezuela próximo ao numeral 948.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que proceda notificação e limpeza de terrenos em estado de abandono no loteamento Green Portugal no bairro Nações e Jardim Palmeiras no bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedido oficio a empresa Leblon, para readequação de linha de ônibus F30 – GRALHA AZUL II conforme solicitação de moradores através de abaixo assinado anexado.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Sanepar, seja avaliada a viabilidade de instalação de uma rede de esgoto ao longo de toda a extensão da Rua Marmeleiro, situada no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR.

Indico que seja expedido Oficio a Secretaria de Obras e FazTrans, para que viabilize uma travessia elevada com faixa de pedestre na rua Pernambuco no nº 192, em frente a Assembleia de Deus.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudo para a troca da tubulação de água pluvial a afim de aumentar a captação, que atualmente não está suportando toda a vazão de água existente, da Rua Rio Piquiri nº721, no Bairro Iguaçu.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca do seguinte, no que se diz respeito aos prédios públicos locados: a) Quais os contratos de locação das repartições públicas? b) Quais suas metragens e valores? c) Qual a repartição que está sendo utilizada em cada uma delas?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe a está casa de Leis se esta inclusa no rol do Planejamento Municipal das ruas que irão receber pavimentação asfaltica a Rua Palmital – Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 002/2023 autorizado através do Decreto nº 6815/2023 e realizado em abril de 2023 para o preenchimento das vagas disponíveis no Edital do concurso.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca de: 1) Há projeto para pavimentação asfáltica das ruas/travessas – do Bairro - Pátria Minha? 2) Se sim. Quais ruas/travessas serão contempladas? 3) Qual a data para início e término dessas obras?

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, solicitando informações acerca do Plano Diretor e Plano de Mobilidade que envolve a construção da Ferroeste e um novo contorno ao redor de Curitiba que passe pelo município de Fazenda Rio Grande. Informe também sobre o andamento dos projetos de mobilidade, incluindo uma nova ponte e novas ligações entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, através do Plano de Mobilidade do Estado, por fim, informe quais são os projetos da Secretaria de Infraestrutura e Logística que irão beneficiar o Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza.

Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, seja reiterado o requerimento de nº 485/2022 junto à Secretaria Competente, solicitando um estudo e/ou realização de um projeto para a construção de uma Arquibancada permanente ou estacionária, junto ao Parque Multi-Eventos - deste Município, de acordo com as normas exigidas. A construção de uma arquibancada irá oferecer aos moradores/usuários uma boa visibilidade e conforto, podendo comportar a todos nos eventos e jogos esportivos. Sendo assim, contamos com entendimento e empenho para o pronto atendimento dessa solicitação.

Requer que seja expedido ofício a empresa ARTERIS para que seja feito estudo para execução de alça de acesso para ponto de ônibus na rodovia br 116, km/129 próximo ao supermercado Jacomar no bairro Estados.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto às operadoras de telefonia atuantes no município, que avaliem a possibilidade de instalar uma torre de telecomunicação no bairro Jardim Veneza em Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca de: 1) Há projeto para ampliação de números de vans escolares em nosso município? 2) Qual metodologia é usada para aumento do número de vans escolares? 3) Quais Bairros serão contemplados? 4) Se sim, qual a data para início dessa ampliação?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção da Praça da Vitória no bairro Eucaliptos, como reparos nos brinquedos, reposição da areia do playground, reposição da areia da quadra poliesportiva e conserto das proteções do alambrado.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, realize um estudo de planejamento referente à acessibilidade de cadeirantes e idosos que frequentam os espaços do multieventos.

Requer que seja expedido ofício para a COMEC para que a mesma forneça a esta casa de leis quantos usuários em média fazem uso do terminal de ônibus e do transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: “Institui no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.” Tendo por finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inovação em no Município.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM HAHN, GM BUBOLA, GM CHIMIT, GM CAMARGO, que, mais uma vez seu profissionalismo e sentimento de servir e proteger a vida foram evidenciados. Na data de 15 de dezembro de 2023, próximo as 7 horas, na cidade de Fazenda Rio Grande a equipe que estava em patrulha dos itinerários de ônibus quando foram abordados por um casal com uma bebê de apenas 12 dias afogada com leite materno. De imediato iniciaram manobras para desafogamento do bebê e aplicaram com êxito a manobra de Heimlich, o seu sucesso em liberar as vias trouxe a normalidade a respiração do bebe e a calma e alegria a seus pais. Posteriormente deslocaram ao UPA, a mãe e o bebê, onde foram atendidas prontamente pelo médico de plantão. A Guarda municipal de Fazenda Rio Grande tem se destacado, n

“Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

SÚMULA: “Declara de utilidade pública a Associação Leões do Autismo Fazenda Rio Grande, no âmbito deste Município, conforme especifica”.

SÚMULA: “Denomina Avenida, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Ecolife Fazenda” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Invest Village” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Recanto do Caqui” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.