Resumo (33ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino.”

Ata da 30ª Sessão Ordinaria de 2023

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2023

Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, seja feito melhoria na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical nas redondezas do Colégio Estadual Cunha Pereira, no Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação da Rua João Cubis na localidade São Sebastião.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que seja feita a recuperação da manta asfáltica na Rua Cucos em frente ao numeral 2164 - casa 1, no Jardim Palmeiras – Bairro Gralha Azul.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras Públicas, para que seja realizada a manutenção da sinalização viária, tanto na horizontal quanto na vertical, com atenção especial às faixas de pedestres, na Rua Guará, bairro Gralha Azul

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome providências quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, bem como proceder à manutenção com a máxima urgência, da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias na Avenida Rio Amazonas, bairro Estados, em frente ao supermercado.

Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manutenção asfáltica na Rua Cisne por toda sua extensão devido os buracos e várias uniformidades ali presentes no asfalto. Também se faz necessário a realização do calçamento na rua Manoel Claudino Barbosa do nº237 até o nº1674.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinhão e Rio Formoso) e Rua Rio Mourão (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no Bairro: Iguaçu - Fazenda Rio Grande - Pr.

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na rua: • Rua Sevilha esquina com rua Paris, bairro Green Portugal.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada na Avenida das Araucárias esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: 1) Ampliar o número de vagas de estacionamento de veículos para cadeirantes na Rua Cesar Carreli - próximo ao Banco Itaú. 2) Implantação de vaga de estacionamento e uma vaga rotativa para deficientes na rua Jacarandá em frente às agências bancárias.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá – Bairro Iguaçu.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitalização asfáltica na Avenida Paraná, Bairro Estados.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica da Travessa Rio Guaporé, no Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável para que analisem a possibilidade de estar realizando o desassoreamento do Rio Mascate na localidade São Sebastião, seguindo até o Pesqueiro do Eloi e caso seja necessário viabilizem a utilização de mais manilhas para o escoamento das águas de chuvas.

Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que aprecie o anteprojeto de lei que cria o adicional de risco de 30% para os agentes de trânsito do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe à está casa de leis sobre todos os contratos firmados nos últimos 10 (dez) meses através da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte: Em relação a Lei Nº 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que “Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências”, informe: a) A lei já está sendo aplicada no nosso município? b) Se sim qual o setor responsável para o desenvolvimento da mesma? c) Se não, por qual motivo ainda não está sendo executada no município?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, para que seja realizado estudo e com a maior brevidade, a execução de calçamento na Rua Farid Stephens entre os numerais 109 a 179, no Bairro Pioneiros.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize um estudo para a melhoria de drenagem e escoamento no encontro da Rua Hungria com a Rua Jacarta no Bairro: Nações - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da secretaria competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projeto para a construção de um banheiro para pessoas com deficiência física (PcD) no CMEI Iguaçu - bairro Iguaçu - em frente à câmara municipal? 2) Caso o projeto esteja pronto, para quando está prevista essa melhoria no CMEI acima citado?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastradas para realizar a sessões de Hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao Município possuem área adequada para instalação de uma Clínica de Hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou de doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma Clínica de Hemodiálise em nosso Município, possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte questionamento: há perspectiva do município criar banco de projetos de infraestrutura e políticas públicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal?

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica.”

“Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

Súmula: Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR.

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR.