Resumo (24ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico quanto a abertura da Rua Marabú para dar acesso a Rua Juruviaria no bairro Gralha Azul, sendo que segundo o arruamento do Município a rua consta como aberta.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para conserto ou substituição do semáforo de pedestres localizado entre as Rua Francisco Claudino dos Santos esquina com Rua Efigênio Pereira da Cruz – Bairro Iguaçu.

Indica que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Professora Luzia Tomchak – Rua Pau Brasil, nº 2410 – Bairro Eucalipto.

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria competente, realize a troca de lâmpadas na rua Tangará em toda a sua extensão no bairro Gralha Azul. Obs: Nota-se em fotos anexadas que os postes estão muito longe da rua.

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), realize a instalação da sinalização vertical e da travessia elevada no seguinte endereço: Av. Islândia, 1056 – Nações, em frente ao Colégio Estadual Anita Canet.

Indico para a Secretaria de Obras, para que realize a troca das lâmpadas nas seguintes ruas: Rio Mekong, 78 e Joaquim do Rosário, 365. tendo em vista que é um anseio da população local.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a instalação de uma placa de Regulamentação R- 2 Dê a Preferência e/ou uma placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória no cruzamento da Rua Carlos Drummond de Andrade com a Rua Jorge Amado, bairro Jardim Veneza. Indico também para que realizem a troca das lâmpadas convencionais para as lâmpadas de LED e a instalação dos braços para iluminação pública onde necessário na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo pela Avenida Portugal até a Rua Demétrio Zanão (entrada para a localidade do Paso Amarelo).

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal Esporte, Lazer e Juventude, para que seja realizado na Praça Tridi no mês de outubro o Circuito Municipal de Futevôlei, Vôlei e basquete x1 e 3x3.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência pedido de calçamento com massa asfáltica, ao entorno do Colégio Municipal Antônio Baldan na Rua Albatroz, Bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a implantação de travessia elevada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Cedro em frente ao numeral 1967, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a instalação de um toldo na entrada do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof.ª Darcy Barbosa Leal localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade, nº1780 - Bairro: Jardim Veneza - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se foi contratado no Município empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em prédios públicos. Em caso positivo, favor encaminhar cópias do procedimento licitatório respectivo; 2 Em caso positivo encaminhar quais os horários de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais serviços? 3. Caso tenha sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes? 4. Quais são os locais em que está empresa atua em nosso município?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita a arborização na Praça Tridi no bairro Gralha Azul.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que seja feita a recolocação de areia nas quadras esportivas e parquinho na Praça da Vitoria, no bairro Eucaliptos

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico acerca da construção de calçadas na rua Rio Jaú, bairro Iguaçu.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Presidente da Fecomércio Sesc e Senac, Sr. Darci Piana para que através dessas instituições realizem a instalação da Sede do Sesc Senac no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: 1) O executivo tem buscado contemplar os servidores públicos municipais, com a concessão de licença-prêmio? 2) Caso não esteja liberando a licença aos servidores, há previsão para que o executivo comece a fazer a concessão dela?

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para aquisição de micro ônibus ou Van para Secretaria de emprego trabalho e renda, para que seja implantado como Itinerante em mutirão de confecção de documentos de identificação RG.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos: a) Por qual motivo tiveram que ser cortadas as árvores “pinus” no Centro Multieventos desse município? b) Qual será o destino dessa madeira após o corte? c) Quais foram os critérios adotados em relação ao plantio das árvores de araucária e outras espécies nativas no local acima mencionado?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Habitação e Interesse Social, indague sobre a atuação da Secretaria referente o seguinte: O município está cadastrado ao Programa Cartão Reforma? Se sim, há algum cadastro de moradores que tenham direito ao Programa Cartão Reforma?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público se há previsão para o início das obras do Projeto “Meu Campinho”, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, incluindo abertura de licitação, data de início e data provável de término, em caso negativo que decline os motivos.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem informações a respeito da manutenção dos pedalinhos, tendo em vista as condições dos mesmos que se encontram encostados no local passando por deterioração por exposição ao tempo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a revitalização da Rua Limeira e a sua adequação para permitir somente o tráfego de veículos até 10 toneladas através de sinalização adequada. Requer ainda que informe se há previsão para a conclusão das obras da Rua Macieira, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, verifique porque a empresa não está coletando o lixo da Rua Flamboyant em toda a sua extensão, Bairro Green Field e na sua intermediação.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie as empresas responsáveis pelos fios em desuso na cidade, solicitando a retirada dos mesmos em todo o município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, envia a esta casa de leis as seguintes informações. 1) Cópia do processo de licenciamento para o empreendimento que está em execução na Rua Rio Amazonas; a qual é o prolongamento da Avenida Paraná, e que atravessa o Parque Verde. As licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensatórias e respectivas ações de fiscalização.

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica.”

SÚMULA: “Institui o Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme”.

Súmula: “Declara de utilidade pública o Projeto Asas da Vida, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.”

Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.”

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força Jovem Universal - FJU.