Resumo (8ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão e dá outras providências.

SÚMULA: “Altera disposições constantes no anexo III, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”.

Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2023

Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2023

Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2023

Ata da 04ª Sessão Extraordinária de 2023

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de Sistema Binário de Trânsito na Rua Juruviaria – Bairro Gralha Azul a partir do número 154 até onde se fizer necessário para uma reorganização de fluxo de trânsito no entorno da Escola Social Marista Ir Henry.

Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo através Secretaria responsável, realize estudo técnicos de viabilidade para a implantação um Semáforo de Pedestre no cruzamento da Avenida Brasil com a Av. Cedro, ao lado da Escola 26 de Janeiro (CAIC).

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Sanepar, para que providencie a limpeza e desobstrução da tubulação de esgoto na extensão da rua Caxias do Sul no bairro Santa Maria.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pintura das faixas de pedestres nas Ruas João Quirino Leal e Vinicius de Moraes, ambas na proximidade do número 1290, bairro Jardim Veneza.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de roçada , limpeza e revitalização no calçamento da rua, no seguinte local: - Rua México frente aos numerais 85, 112, 134 e 220 no bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a) Que seja feita pavimentação asfáltica na rua Rio Cachoeira – Iguaçu. b) Calçada para Pedestres em toda a sua extensão. c) Paisagismo.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que através da Secretaria competente, para que proceda a instalação meio fio e sumidouro em ambos os lados da Travessa Sapopema, no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a contratação de mais psicólogos para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) para realizar o diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA).

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: Rua Paulo Leminski em frente ao n° 39 casa 3 Rua Paulo Leminski em frente ao n° 360 Rua Carlos Drummond de Andrade em frente ao n° 1607. Rua Carlos Drummond de Andrade em frente ao n° 1594 – casa 2.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Rio Mekong e na Travessa Rio melo Bairro Iguaçu.

Assunto: Iluminação Pública – Praça Gralha Azul. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável (Secretaria de Obras Públicas), realize a troca das lâmpadas queimadas, para resolver o problema de iluminação na Praça Gralha Azul.

Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de término nas obras de calçamento na rua Rio Tejo que foram iniciadas e não finalizadas.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, seja feito um estudo técnico para viabilidade da contratação de empresa de segurança privada, para executarem o monitoramento nas dependências das Escolas do município de Fazenda Rio Grande.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a conclusão da construção das calçadas das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Passaúna e Rio Palmeirinha, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Ivaí, Bairro Iguaçu, neste Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano) seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão Rua Juruviaria – Bairro Gralha Azul onde há maior fluxo (circulação) de pedestres próximos a escolas e comércios e onde conforme o estudo realizado se fizer necessário.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes para estudo e viabilidade de implantação de Sistema De Controle Permanente de Fluxo De Rouparia da UPA de Fazenda Rio Grande, onde consiste em: 1- Compra de roupas de cama/banho cobertas e pijamas com margem técnica para enfrentamento de estação do inverno. 2- Delegar responsável técnico para que realize diariamente com planilhas o envio, recebimento e distribuição das mesmas no fluxo interno da UPA e com rouparia (Contratada) enviando relatórios caso haja algum furo no fluxo da pesagem. 3- Ter controle rigoroso com treinamento de equipe para que o sistema funcione adequadamente. 4- Realizar treinamento com equipes das ambulâncias para que haja a troca de kit rouparia imediata a cada transferência ou encaminhamento de pacientes para exames. 5- A cada turno de plantão o responsável repor roupas necessárias conforme cada turno e no período do plantão noturno a chave da rouparia fiqu

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que providencie estudo técnico para a colocação de manta asfáltica na Rua Laranjeiras no bairro Eucaliptos.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos instalados no Município de Fazenda Rio Grande, informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual as Ruas Antônio Bertulino da Cruz, João Cubis, João de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Flávio Alves Machado, Francisco Leonel Cuibis, na localidade São Sebastião; As Ruas Aluízio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimarês Rosa e José de Alencar, estas situadas na localidade Jardim Colonial; As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz, estas que ainda não foram comtempladas com o CEP (Código de Endereçamento Postal).

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, verifique a possibilidade de instalar câmeras de segurança na entrada das escolas municipais e CMEIs interligadas à base da Guarda Municipal.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Secretaria de Iluminação Publica realize um Estudo Técnico para a colocação de dois postes de iluminação, na Rua Gerivá em frente a casa n° 730 , Bairro Eucaliptos na qual possui uma área de lazer que foi providenciada pelos moradores.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, que tendo em vista a publicação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a avaliação da atuação governamental, referente ao processo de prestação de contas anual do Município do ano de 2022, nota-se a baixa pontuação obtida em algumas áreas conforme demonstra-se na imagem abaixo e link para acesso. A partir do conhecimento destas informações, e como a fiscalização é função e obrigação daquele que ocupa o cargo de vereador, bem como os pedidos de informações são prerrogativas desta Casa de Leis, o requerimento solicita as seguintes informações conforme mostra o gráfico a seguir sobre a avaliação da Administração Financeira. Ao visualizarmos os gráficos notamos o de Obrigações Financeiras com um valor baixo de 1,40, na Visão Detalhada do mesmo consta Gestão de Dívida e Gestão de Riscos Fiscais com o valor de 0,00 tendo em vista requer:

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades 1) Há projeto de pavimentação asfáltica nas travessas do “Pátria Minha” – Bairro Eucaliptos? 2) Se sim, quando está previsto o início da pavimentação asfáltica naquelas travessas?

Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja aplicado medidas para cobrir e impedir ataques contra as crianças e funcionários nas ESCOLAS e CMEIS de nosso Município tal como tem acontecido em diversas cidades brasileiras, como último exemplo o cruel ataque ocorrido na cidade de Blumenau em Santa Catarina.

Requer seja informado se o Município de Fazenda Rio Grande vai aderir e participar do Programa Pronasci II e, em caso positivo, seja enviado demais detalhes da participação do Município no referido programa do Governo Federal do Ministério da Justiça.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a esta casa de leis as seguintes informações referentes as contribuições de melhorias no Cemitério Municipal. a) Quais foram as melhorias realizadas no Cemitério em 2022? E qual o valor gasto? b) Referente as taxas de manutenção que são cobradas, foram reinvestidas em sua totalidade? Se sim, justifique como. c) Existe projeto para futuras melhorias? Se sim, quais. d) Atualmente qual é o valor de taxa de manutenção anual arrecadado através do IPTU?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 307/2022 para que através da secretaria competente, realize a restauração ou se possível a construção de um novo Parquinho Infantil localizado no Parque Verde, tendo em vista que o mesmo se encontra em péssimas condições de uso e apresenta risco para as crianças.

Requer seja expedido ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que informe a esta Casa de leis a disponibilidade de mais abrigos para os pontos de Ônibus a serem instalados nas paradas dos Ônibus do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já está prevista data para realização da Conferência Municipal da Cidade e eleição dos novos membros do Conselho da Cidade em atendimento às determinações previstas na Lei Estadual nº 21051/2022 que estabelece a data de 30 de Abril de 2023 para o restabelecimento dos Conselhos Municipais das Cidades