Resumo (4ª Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/04/2023 - 08:40
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandro do Proteção / Solidariedade
2º Vice-Presidente: Brandão / Republicanos
1º Secretário: Professor Léo / PSB
2º Secretário: Enfermeiro Zé Carlos / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Padilha / Sem partido
Brandão / Republicanos
Brandão / Republicanos
Brandão / Republicanos
Doriane Hammad / União Brasil
Doriane Hammad / União Brasil
Doriane Hammad / União Brasil
Enfermeiro Zé Carlos / PRTB
Enfermeiro Zé Carlos / PRTB
Enfermeiro Zé Carlos / PRTB
Gilmar José Petry / Cidadania
Gilmar José Petry / Cidadania
Gilmar José Petry / Cidadania
Julinho do Pesque / PRTB
Julinho do Pesque / PRTB
Julinho do Pesque / PRTB
Maciél / Sem partido
Maciél / Sem partido
Maciél / Sem partido
Professor Hélio / PSD
Professor Hélio / PSD
Professor Hélio / PSD
Professor Léo / PSB
Professor Léo / PSB
Professor Léo / PSB
Prof. Fabiano Fubá / PRTB
Prof. Fabiano Fubá / PRTB
Prof. Fabiano Fubá / PRTB
Sandro do Proteção / Solidariedade
Sandro do Proteção / Solidariedade
Sandro do Proteção / Solidariedade






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Padilha / Sem partido
Brandão / Republicanos
Doriane Hammad / União Brasil
Enfermeiro Zé Carlos / PRTB
Gilmar José Petry / Cidadania
Julinho do Pesque / PRTB
Maciél / Sem partido
Professor Hélio / PSD
Professor Léo / PSB
Prof. Fabiano Fubá / PRTB
Sandro do Proteção / Solidariedade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
"Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme específica".
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2023
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme específica.”
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica.”
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
SÚMULA: “Prorroga o prazo de benefício para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica e confere outras providências”.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.