Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à Secretaria Municipal responsável, realizem a limpeza das calhas do Ginásio de Esporte Sergio Luiz Claudino dos Santos, situado no bairro Jardim Veneza.

Indica que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um sinaleiro e travessia elevada para pedestres no cruzamento da avenida Brasil esquina com Rua Jatobá- bairro Eucaliptos, em frente à Igreja Bola de Neve - bairro Eucaliptos, sendo que o cruzamento tem um grande fluxo de veículos e caminhões, e com a inauguração do novo colégio estadual, no referido local, faz-se necessária sinalização horizontal e vertical no referido local para dar mais segurança a motoristas, pedestres e crianças que por lá passam.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável (Secretaria de Obras Públicas), realize a troca das lâmpadas queimadas, para resolver o problema de iluminação na Estrada do Rio Abaixo.
Endereço: Estrada do Rio Abaixo, Fazenda Rio Grande/PR.

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da secretaria municipal competente venha realizar manutenção e recuperação da calçada que se encontra com afundamento em frente ao número Nº 42 na rua Pessegueiro - bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção dos seguintes itens na Praça Izaltino Salvador de Souza:
A) Troca das grades;
B) Manutenção e troca dos brinquedos do parquinho infantil;
C) Limpeza nos arredores da praça;
D) Colocação de uma rede na parte superior da quadra de esportes.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que através da Secretaria competente, para que proceda a instalação e a manutenção com a máxima urgência de sinalização de trânsito tais como pintura remarcação de faixa de pedestre lombada sinalização horizontal e vertical necessárias na Avenida Condor, em frente ao numeral 93 e ao numeral 1037 no bairro Gralha Azul.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o calçamento em toda a extensão da Rua Argélia - Bairro : Nações - Fazenda Rio Grande - PR.

Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento na extensão total da rua Rio Jaú - Bairro Iguaçu e iluminação pública na rua Nelson Claudino dos Santos.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na lateral do Cmei Darcy Barbosa Leal , na R. Carlos Drummond de Andrade, Bairro Veneza.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente para que através do Programa Cidade Limpa realize um mutirão de limpeza e roçada dos terrenos baldios e das calçadas localizadas no Bairro Pioneiros, neste Município.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria de Obras, estudem e havendo possibilidades coloquem uma cobertura no ponto de ônibus na Rodovia Régis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Secretaria de Obras realize um Estudo Técnico para colocação de manilhas em um córrego na Rua Mandarim, entre as casas n° 734 e n° 666 no bairro Gralha Azul.

Requer os termos regimentais, que seja expedido um ofício dirigido ao SEBRAE, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido no Município de fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades
1) Há algum projeto referente a instalação/construção de asilo municipal para atendimento à população fazendense, em nossa cidade?

Por meio do presente requerimento, os Nobres Vereadores que adiante subscrevem, requerem:
Requer que seja destinado, a partir do exercício de 2024, o montante de 1% do orçamento geral para a pasta do Esporte de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão da Avenida Mato Grosso onde há maior fluxo (circulação) de pedestres próximos a escolas e comércios e onde conforme o estudo realizado houver necessidade maior. A solicitação desse requerimento é um complemento ao Requerimento 078/2023.

Requer ao Excelentíssimo senhor deputado federal Deputado Federal Toninho Wandscheer para intervir junto ministério da saúde pra conseguir duas ambulâncias do SAMU e três novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para Fazenda Rio Grande e um centro de especialidade.

Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável (Secretaria de Planejamento Urbano), realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, a fim de que se adequem nos padrões de acessibilidade e, requer que o órgão competente (FAZTRANS), atue firmemente na fiscalização de carros que estejam estacionados nas calçadas do município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente informe a essa Casa de Leis se existe projeto para a implantação e aplicação do Projeto Lean do Ministério de Saúde na UPA de nosso município, esse novo fluxo de trabalho vem com o objetivo de reduzir as filas de espera e melhorar os atendimentos prestados aos pacientes.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feito estudo técnico para a implantação de um parque linear na área entre a Rua África do Sul e Av. Austrália no bairro Gralha Azul.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre a possibilidade de instalação de sensores de detector de metal nas escolas Municipais de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, reitere o pedido referente ao requerimento 337-2022 no qual pede para que seja realizada a reforma, bem como, ampliação da estrutura, disponibilizando iluminação pública e água potável, no “campinho” e também na academia destinada a população mais idosa, ambos localizados na Travessa Coleirinha, Gralha Azul – Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido Ofício para a SANEPAR para que a mesma forneça a esta casa de leis as razões pelas quais os usuários precisam pagar pela segunda via da conta de água no município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Portugal, 938 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já foi concretizada a doação das áreas autorizadas através das Leis 1159/2017 e 1160/2017 para o Estado do Paraná, destinadas respectivamente ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar. Em caso negativo, informe por quais motivos a transferência da titularidade ainda não ocorreu. Informe também, se o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Luzia Tomchak está localizado sobre algumas destas áreas dos imóveis destinados para a doação supracitada. Em caso positivo, solicito que o Poder Executivo envie urgentemente Projeto de Lei com novo memorial descritivo adequando as áreas para a respectiva doação.