Resumo (36ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.397, de 03 de julho de 2020, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 1659, de 25 de novembro de 2022, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos)”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos)”.

SUMULA: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2023, conforme específica, e confere outras providências”.

SUMULA: “Altera o anexo Il da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica”.

Súmula: “Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR.”

SUMULA: Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado “Ciclo Fazenda”, e dá outras providências.”.

ATA da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.

ATA da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.

ATA da 26ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 8ª Legislatura.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de revestimento de malha asfáltica no estacionamento da UBS (unidade Básica de Saúde), Jd. Hortência, Rua pessegueiro, número 227, bairro Eucaliptos, neste município.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a sinalização com os nomes das ruas no bairro Green Portugal e Jardim Palmeiras.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que a empresa Correios informe o motivo de não estar sendo feitas as entregas no bairro Green Portugal.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma nova boca de lobo no seguinte endereço: Rua João Gregório Barbosa 138, localizada no bairro Pioneiros, nesta cidade.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, crie uma equipe de trabalho para a formação de um comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizado pela ONU.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente Obras Públicas, realize o conserto de tampa de rede de esgoto localizado na Rua Videira (sem número), ao lado da ponte no Bairro — Eucaliptos.

Indicam para a secretaria competente (Faz Trans) a implantação de sinalização de trânsito na rua Sibipiruna em frente ao número 380 para que os veículos possam estacionar de maneira correta na localidade.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para calçamento na lateral das seguintes ruas do Bairro Iguaçu: 1- Rua Rio da Várzea 2- Rua Rio Pitanga 3- Rua Rio Pequeno

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente realize a limpeza e retirada de mato e outros materiais do rio ao lado do Centro Multieventos, este sob a rua Av Brasil no bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que executem melhorias na questão dos alagamentos em períodos chuvosos, na Vila Saracura nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz e Pedro Franco, localidade São Sebastião.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações para a melhoria no bairro Iguaçu: a) Calçadas para pedestres na rua Rio Volga, em toda sua extensão. b) Limpeza e roçada periódicas.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Avenida Paraná próximo ao nº1100 na esquina da Rua Professor Alfredo Gonchorovisk no bairro Pioneiros.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica “buraco” na Rua quero quero, próximo ao n.º 100, Gralha Azul.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização do asfalto e operação tapa buracos, nos seguintes endereços: -Rualrerê, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande/PR. -Avenida Portugal, próximo ao numeral 1571. e Avenida Mato Grosso, nº 4342, próximo ao condomínio “Morar Bem”.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a troca da tampa de bueiro localizada na Avenida Rio Amazonas em frente ao numeral 918, Bairro Iguaçu neste Município.

Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Saúde para que seja viabilizado o ambulatório de feridas e curativos especiais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Obras desenvolva com a máxima urgência, estudo técnico para verificar se, ao transitarem sobre a ponte na rua Rio Paranapanema sobre o Rio Mascate no bairro Iguaçu poderá colocar a segurança dos pedestres e veículos em risco, pois esta apresenta várias rachaduras nas muretas, não tem mais calçadas e o asfalto fez um buraco devido a erosão, e em seguida executem o reparo necessário.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de malha asfáltica no início da rua Carlos Eduardo Nichele, a partir do numeral 101, sendo entrada da marginal de acesso a cidade, ao numeral 154, bairro Pioneiros, neste município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação do Projeto Escola Segura em nossa Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a possibilidade de concurso público de eventual contratação de novos guardas municipais.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de desenvolver atividades de conscientização ambiental nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, cujo objetivo é envolver as crianças em ações de cuidado ao meio ambiente.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Rouxinol - Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para início e término das obras da construção da Mini Arena, sendo do Projeto Meu Campinho, no bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para pavimentação asfáltica, na rua Estados Unidos - Bairro Nações — em toda sua extensão. 2) Hã previsão de troca de manilhas na referida rua. 3) Se sim, qual a data para início e término dessa obra?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes as ações de contenções que município está adotando para conter as enchentes e alagamentos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, quais os procedimentos adotados com a ausência de medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para a construção de um espaço de lazer na seguinte localidade: Praça na Rua Canários, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande/PR, ao lado do Cmei Professora Eronildes Camargo

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

SUMULA: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Complementar Municipal n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica”.

Institui o Projeto de Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências.

Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.503/2021.”

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências. ”