Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências. ”

Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.503/2021.”

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”

Institui o Projeto de Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências.

SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Complementar Municipal n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica”.

SUMULA: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para a construção de um espaço de lazer na seguinte localidade:
Praça na Rua Canários, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande/PR, ao lado do Cmei Professora Eronildes Camargo

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, quais os procedimentos adotados com a ausência de medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes as ações de contenções que município está adotando para conter as enchentes e alagamentos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para pavimentação asfáltica, na rua Estados Unidos - Bairro Nações — em toda sua extensão.
2) Hã previsão de troca de manilhas na referida rua.
3) Se sim, qual a data para início e término dessa obra?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para início e término das obras da construção da Mini Arena, sendo do Projeto Meu Campinho, no bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Rouxinol - Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de desenvolver atividades de conscientização ambiental nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, cujo objetivo é envolver as crianças em ações de cuidado ao meio ambiente.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a possibilidade de concurso público de eventual contratação de novos guardas municipais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação do Projeto Escola Segura em nossa Município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de malha asfáltica no início da rua Carlos Eduardo Nichele, a partir do numeral 101, sendo entrada da marginal de acesso a cidade, ao numeral 154, bairro Pioneiros, neste município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Obras desenvolva com a máxima urgência, estudo técnico para verificar se, ao transitarem sobre a ponte na rua Rio Paranapanema sobre o Rio Mascate no bairro Iguaçu poderá colocar a segurança dos pedestres e veículos em risco, pois esta apresenta várias rachaduras nas muretas, não tem mais calçadas e o asfalto fez um buraco devido a erosão, e em seguida executem o reparo necessário.

Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Saúde para que seja viabilizado o ambulatório de feridas e curativos especiais.