Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente nos informem sobre a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na Rua Silvano José Baldan entre a Rua César Carélli e Avenida Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a limpeza e a coleta de lixo e resíduos, bem como a instalação de Ecoponto, na Rua Santo Agostinho, ao lado do córrego e da via.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para criação de uma feira do empreendedor no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Competente (Secretaria de Educação) para que as escolas municipais e colégios estaduais do município através de seus educadores elaborem e executem palestras com orientações sobre o Censo/lBGE 2022.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, seja realizado estudo e viabilidade para que a Rua Juruviaria seja colocada como sentido único até a Rua Japim.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca da, prestação de serviços de corte e poda de árvores com risco iminente a população em suas propriedades conforme dispõe na Lei nº 1204 de 20 Dezembro de 2017 em seu Cap. VIl conforme questionamentos:
a) Como é feito o controle da realização deste serviço? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizada cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço;
b) Envio da relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens da limpeza e remoção do material a qual foi realizado em cada uma delas;
c) O material recolhido, galhos e outros, vão para qual local? E para que se é destinado?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja a sinalização vertical e horizontal na esquina das Ruas João Quirino Leal e Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Veneza.

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de aumento de banheiros químicos nos parques: Multi Eventos e Parque Verde.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações: 1) Há possibilidade e interesse em implantar em nosso município o “Condomínio do Idoso”? 2) Caso haja interesse, há área disponível para implementar esse programa em nosso município?

Requer seja realizado um estudo técnico para análise da possibilidade da criação de uma Secretaria Municipal de Infância e Juventude.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se há alguma previsão para que as seguintes Ruas Antônio Bertulino da Cruz, João Cubis, João de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Flávio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis, na localidade São Sebastião: As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz; sejam amparadas pela Lei nº 1.205/2017. Informe também se há possibilidade de disponibilizar os seguintes documentos: a) mapa atualizado da cidade com delimitação de bairros e/ou loteamentos, em PDF ou em dwg; b) relação de logradouros com seus respectivos bairros e números de leis de denominação, em Excel; c) para logradouros que passam por mais de um bairro, informar

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de realização de programa de formação inicial e continuada, em nível de Graduação e Pós-Graduação Latu Sensu, para servidores da Rede Municipal de Ensino.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual o número de famílias cadastradas aptas à realizar suas compras no Armazém da Família. Requer ainda, que o Programa Armazém da Família seja reativado urgentemente para que os munícipes possam realizar suas compras no Município de Fazenda Rio Grande.

SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras providências.

Súmula: “Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.”