Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais).

Súmula: "Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, conforme específica".

SÚMULA: “Estabelece o menor vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Professor 40 horas e Professor 20 horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, para o ano de 2022, conforme especifica”.

Súmula: "Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme específica".

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo para implementar faixa e sinalização vertical de proibido estacionar bilateral na rua Tridi, em frente ao número 474 também uma possível colocação de tachas na Avenida Portugal lateral ao número 474.

Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da secretaria competente viabilize um redutor de velocidade na rua Nossa Senhora da Conceição em frente ao número 247, no bairro Santa Terezinha.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de um ginásio de esportes no terreno ao lado da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, analisem o problema do estacionamento da Unidade de Saúde Gralha Azul, possibilitando a criação de um estacionamento exclusivo para os usuários da unidade.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações para a melhoria do bairro Iguaçu:
a) Calçadas nas ruas: Rio Madeira, Rio Cerne, Rio Tapajós, Rio Nunes, Rio Tigre, Rio Missouri, Rio Arraio, Rio Barigui, Rio Ipiranga, Rio São Francisco e Rio Tietê.
b) Limpeza e roçada periódicas.

Indico que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo de melhorias de sinalização e demarcação na Rua Thomas Edson próximo ao número 491 no bairro Greenfild.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras ao órgão responsável Faztrans a instalação de uma “faixa elevada para travessia de pedestres ” na rua Av. Portugal, 1161 – Nações.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Avenida Perdizes próximo ao número 888 no bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie concerto dos semáforos indicativos aos pedestres existentes na cidade.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de iluminação na seguinte localidade:
• Rua Rio Abaixo – Colônia Lima