Resumo (7ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 (três milhões e setecentos e trinta mil reais)”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).”

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie travessia elevada na esquina da Rua Rio Nhundiaquara com a Rua Rio Amazonas, localizada no bairro Iguaçu.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a construção da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estado fitossanidade (Saúde) de uma das árvores, localizada na Praça Gralha Azul, Avenida Portugal.

Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, providencie a instalação de travessia elevada, e vaga de estacionamento para deficientes, na Rua Rio Guarani, 365, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro Iguaçu, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, a instalação de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Rio Guarani no bairro Iguaçu.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretarias responsáveis para que atendam as seguintes demandas: 1) Solicita a Secretaria Municipal de Educação que seja incluído um ponto de ônibus do Transporte Escolar próximo a BIOMA Indústria, Comércio e Distribuição, sito à Estrada Rural Adão Roik, 1636, neste município. 2) Solicita a Secretaria Municipal de Obras, especial atenção a conservação e manutenção da Estrada Rural Adão Roik,

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a) Que seja feita roçada na rua Rio Xingu , e Rio Pinhão ao lada da UBS Pioneiros em toda sua extensão.

Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente do Município, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres e pintura das faixas de sinalização em frente a UBS Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras venha a concluir o asfalto na Rua Ipê Nº 35 a Nº 79 no Bairro Eucaliptos, entre as ruas: Rua Jerivá e Rua Juazeiro no Bairro Eucaliptos.

Indico para a Secretaria de Obras, a necessidade de calçamento para pedestres na rua Rio Jaú entre os números 1150 até o 1408 no Bairro Iguaçu.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a reforma da calçada de pedestres localizada na Avenida das Indústrias, em frente ao numeral 1303, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer nos termos regimentais, seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informações sobre a estrada do areal no bairro Iguaçu 2. 1° Existe algum projeto para implantação do asfalto; 2° Se sim, em que fase está; 3° Qual será o custo desta obra; 4° Será uma obra custeada pelo Município, ou tem alguma parceria com o Governo do Estado; 5° Qual a previsão de início desta obra;

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, seja realizado estudo e análise para implantação de uma lombada na Rua Estados Unidos próximo a cruzamento com Rua Mali, Bairro Nações.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize estudos para implantar um programa que leve água encanada a toda a área rural do Município de Fazenda Rio Grande, estando incluso nesse programa as localidades do Passo Amarelo, Vila do Rosário, Campo da Cruz, Samambaia e Rio Abaixo.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Municipal da Administração realize pagamento do rateio dos recursos provenientes do VAAT (Valor Aluno Ano Total) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), conforme determina a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe a essa Casa de Leis qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz?

Requer sejam apresentados relatórios ou pareceres sobre o Plano de Governo e Plano de Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, de gestão dos resíduos, as licenças ambientais ativas e provisórias e como está fiscalização das obras vigentes em nosso município

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes ruas. 1) Há projeto para término do asfaltamento das Ruas Rio Guaporé e Rua Rio Mekong — Bairro Iguaçu (entre a rua Rio Ivaí e Terreno defronte à UPA. 2) Há projeto para asfaltamento da Rua Gerivá — Bairro Eucaliptos? 3) Há previsão para início de tais benfeitorias.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, verifique qual a possibilidade de um estudo do solo e recapeamento/revitalização da Rua Rio Tejo, esquina com a São Natalino no bairro Santa Terezinha, que encontra-se em situação de erosão.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas junto ao órgão responsável Faztrans venha em parceria desenvolver um estudo técnico para viabilizar a possibilidade de um redutor de velocidade “lombada” na seguinte rua: - Rua Castanheira prox. ao número Nº 289 no Bairro Eucaliptos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria. 1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo); 2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente as seguintes informações: Que seja feito um estudo de pavimentação num trecho já existente entre as ruas Pau Brasil e Rua Flamboyant, a rua em questão é a continuação da travessa Mogno.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15 (oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos)”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos)”.