Resumo (5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2022

Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2022

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a manutenção dos bancos na Rua César Carelli, em frente aos números 151 e 12

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenção da iluminação pública nos endereços infra citados: 1. Rua Estados Unidos Bairro Nações, em frente ao número 1526. 2. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente número 808. 3. Rua são Miguel Bairro Santa Terezinha, em frente ao número 736 a lâmpada não apag

A) Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie travessia elevada Rua Tridi com a Rua Guará, localizada no bairro Gralha Azul. B) Sinalização vertical e horizontal do local.

Indicam que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providencie o prolongamento asfáltico da Rua Flamingos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes realize a pavimentação asfáltica na Rua Noruega, Bairro Nações, em toda sua extensão.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize o patrolamento e a colocação de saibro na Rua nhundiaquara, entre as Ruas Rio Amazonas e a Rua Rio Arraial – no Bairro Iguaçu.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a construção de Travessia Elevada na Av. Brasil, nas proximidades do CAIC.

Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Travessa Açaizera, Eucaliptos, em frente ao número 167, devido ao abuso de velocidade dos veículos que trafegam no local e perturbação da paz dos moradores.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Tv Sequóia, Rua Palmeira, Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv Olmo, Tv. Manjoleiro, Tv Piqui, Tv. Cauna, Tv Cataia, Tv Bordô, Tv. Acácia, Tv. Álamo localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a instalação de uma Travessa Elevada em Frente a Unidade Básica de Saúde, situada entre a Av. Portugal e Av. Austria, em Fazenda Rio Grande/P

Reiterando a Indicação 014/2022 de 18 de fevereiro de 2022; Indica-se seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – para que, através da Secretaria Municipal de Governo junto a Secretaria de Obras ao órgão competente Faztrans, seja instalada uma “faixa elevada para travessia de pedestres“ e “placas de sinalização” na seguinte rua: Rua César Carelli N°375 Bairro Pioneiros, esquina com a Rua Farid Estephens Bairro Pioneiros.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Rio Iguaçu, próximo ao número 735, localizada no bairro Iguaçu.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a roçada e limpeza da Unidade de Saúde São Sebastião e também do terreno baldio que fica ao lado do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal, ambos situados no bairro Jardim Veneza

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, para analise de fazer um recuo lateral de via para estacionamento, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe a esta casa de leis, se existe um planejamento para reativar o Programa Castra Móvel, em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Arruda, solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforma no Colégio Estadual Dr. Bayard Osna, que está localizado na Rua Rio Santana, nº 459, Bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de obras de ampliação e reforma do CMEI Santa Terezinha? 2) Há previsão de construção de novas salas de aula na escola? 3) Há previsão de recuperação dos equipamentos de recreação da escola? 4) Há previsão da construção de sala para brinquedoteca?

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis qual foi o gasto detalhado com todas as empresas que prestaram serviços médicos no ano de 2019, 2020 e 2021 (número de plantões por profissional, valor pago por plantão e tudo que se referir a despesas médicas). As informações devem ser enviadas detalhadamente, mês a mês separadas pelos seguintes locais: UPA24h, Maternidade e se houver em outro setor também.

Requer seja expedido ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal- Região Leste- para que informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer à Companhia de Saneamento do Paraná, o seguinte: 1. Requer sejam apresentados os relatórios (dos últimos cinco anos até a presente data) com os resultados do monitoramento e controle de qualidade das águas que abastecem o município de Fazenda Rio Grande/PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão: • Qual motivo que não foi concluído o asfalto na Rua Rio Iraí nº80 ? pequeno trecho sem asfalto que acessa a entrada da Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes informações: a) Quais são os projetos oferecidos para a população? b) Quais os requisitos para participar das atividades disponibilizadas pela secretaria? c) Como fazer a inscrição para participar dos projetos? d) Quantas pessoas são atendidas pelos projetos e oficinas?

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais).

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

SÚMULA: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.