Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 08/2021 do Legislativo Municipal”.

SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei Complementar de nº 04/2021 do Legislativo Municipal “.

SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei de nº 039/2021 do Legislativo Municipal “.

SUMULA: “Mensagem de veto ao Projeto de Lei de nº 060/2021 do Legislativo Municipal”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica.”

Súmula: “Altera a Lei nº 28 de 30 de dezembro de 1993 que Institui o Código Tributário de Fazenda Rio Grande — PR”

SÚMULA: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos”.

“Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências”.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, oficie a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR -— para que viabilize a instalação da rede de esgoto na Rua São Pedro no trecho entre a Avenida Santa Mônica e Avenida São Cristóvão, no bairro Santa Terezinha.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua Estados Unidos, localizada no bairro Nações.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras Públicas, em atenção ao ofício 181/2021 desta secretaria, solicitamos que viabilize estudos e projeto de calçamento de toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Santa Terezinha.

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os frequentes e crescentes ataques de hackers a documentos públicos, bem como os avanços tecnológicos na área da segurança digital, indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio do setor competente, desenvolva um plano municipal de digitalização de documentos, que permita o salvamento de arquivos em nuvem, software próprio ou outro sistema, garantindo a salvaguarda das informações relacionadas à administração pública.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a sinalização vertical e horizonatal no loteamento Green Maria localizado no bairro Estados.

Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de recapeamento asfáltico, limpeza da passagem de pedestres e confecção de calçamento na rua São Jeremias no bairro Santa Terezinha.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a conclusão da construção das calçadas, Juntamente com a sinalização horizontal e vertical das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Ivaí, localizadas no Bairro Iguaçu neste Município.

Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria competente, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres, na Av Portugal, esquina com a Av. Islândia prox. ao número 15/1.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria competente realize a manutenção, bem como roçada e jardinagem, de TODAS as Unidades de Saúde Municipais e Secretaria Municipal de Saúde.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência estudos técnicos visando a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente a Escola Recreativa, localizada na Avenida Áustria esquina com a Rua Mandarin, no bairro Gralha Azul, neste município.

Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal para que o mesmo junto com a secretaria de obras esteja Realizando o Alargamento e Pavimentação da Rua Roraima no bairro Estados neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize estudos e implemente o Programa de utilização de energia solar nas Escolas Públicas e CMEI'S de Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize à limpeza, roçada e desassoreamento as margens do córrego localizado na Rua Pinheiro bairro Eucaliptos.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, estude a possibilidade de criação de uma guarda municipal escolar.