Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Inclui parágrafo único, no bojo do artigo 2º da Lei Complementar n. 177, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo legal constante da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica”.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais).

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais).

SÚMULA: “Altera denominação de Avenida, que especifica e dá outras providências”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSE AROLDO SOUZA MARTINS, CONFORME ESPECÍFICA.