Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão José Miranda
Protocolo: -
Turno: -
|
SÚMULA: “Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos de transporte compartilhado (Uber) próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Renan Wozniack
Protocolo: -
Turno: -
|
Súmula: “Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de e risco em suas dependências e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Renan Wozniack
Protocolo: -
Turno: -
|
Sumula: “Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção ao suicídio em escolas públicas e privadas de Fazenda Rio Grande e dá outras o providências.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
|
“Institui o Dia dos Cuidados com a Voz dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal (Professores/as e Educadores/as) do Município de Fazenda Rio Grande”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Beiço
Protocolo: -
Turno: -
|
Sumula: Dispõe sobre a campanha permanente contra o assédio sexual às mulheres no interior do transporte coletivo público do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Nassib Kassem Hammad - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$939.394,42 (Novecentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). - - |
Não há resultado |