Resumo (22ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SÚMULA: “Altera a redação do caput do artigo 98 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica”.

Denomina vias públicas localizadas no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especificada.

Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSE AROLDO SOUZA MARTINS, CONFORME ESPECÍFICA.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a recuperação do pavimento das Ruas Rio Piedade e Rio da Roseira, ambas localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, disponibilize na aba transparência no site da Prefeitura Municipal todos os conselhos municipais instituídos, tendo as seguintes informações: 1. Lei Municipal que o instituiu; 2. Nome dos conselheiros em atividade: 3. Data, horário e local das reuniões; 4. Atas das Reuniões 5. Informar suas atribuições, objetivos, receitas, despesas; metas, percentual de concretização e todos os dados necessários para que seja conferido ao cidadão o poder de fiscalizar as atividades de todos os Conselhos Municipais.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize estudos afim de implantar coberturas em frente a todas as Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção das academias ao ar livre e parquinhos nas praças e parques da cidade.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, realize ou estabeleça convênios e parcerias para que seja realizado um levantamento a fim de identificar as crianças e os adolescentes de Fazenda Rio Grande que se tornaram “Órfãos da Covid-19” durante a pandemia, ou seja, que perderam pai, mãe e/ou avós vítimas da doença, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica. Indica-se ainda que, após o levantamento de dados, sejam prestados os devidos auxílios aos mesmos e às suas famílias, de modo que sejam supridas suas necessidades básicas e de saúde, por meio de fornecimento de alimentos e itens de higiene pessoal, acompanhamento psicológico, doação de roupas, entre outros.

Indicam seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a patrolagem e o ensaibramento da Rua Demétrio Zanão e nas vias adjacentes da Escola Municipal Alô Guimarães, na localidade do Passo Amarelo, em nosso município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, a fim de regularizar a sinalização instalada para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos, a qual foi colocada como parada com pisca alerta até 15 minutos, e que seja realizado a alteração para somente, embarque e desembarque, haja visto que a atual placa informa, parada com pisca até 15 minutos, sendo assim vários comerciantes (ou) compradores da região usam a vaga como estacionamento.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Paraná no bairro Estados.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize, com máxima urgência, a pintura da sinalização horizontal e a instalação de sinalização vertical do cruzamento entre as ruas Rio Oiapoque esquina com Rio Paranaíba do bairro Iguaçu neste município.

Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar reparos e adaptações nas calçadas da Rua Eugênio P. da Cruz entre as ruas Cesar Carellie Francisco Claudino dos Santos - Bairro Pioneiros.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência a revitalização e a instalação de um espaço de lazer (praça com academia ao ar livre e parque infantil) no Bairro Gralha Azul, em um terreno municipal situado ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, (conforme foto em anexo), neste Município de Fazenda Rio Grande.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize a manutenção ou troca das lâmpadas da rua do Largo Bom Gourmet, que fica localizado neste Município.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria responsável, realize a construção de calçadas nos seguintes trechos as Rua Francisco da Conceição Machado: Entre o Condomínio Porto e Condomínios Pássaros | e Il e final da Rua chegando à Rua Tridi no Bairro Jardim Palmeiras, neste Município.