Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, viabilize melhorias em frente à Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco:

1- Saída para veículos;
2- Escadas para acesso a Instituição;
3- Recuo para o transporte escolar;

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizado o serviço de limpeza e roçada em torno da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, CMEI Santa Terezinha, Unidade de Saúde do bairro Iguaçu, bem como na Praça, a qual está localizada na Rua Rio Tejo, esquina com a Rua Rio Iguaçu, bairro Iguaçu deste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem no terreno publico localizado em frente ao endereço Rua Paulo Leminski, nº 444, localizada no bairro Jardim Veneza, neste município.

Indicam seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, notifique as empresas de telefonia e internet para que seja realizada a manutenção do cabeamento e retirada de fios inutilizados em toda extensão da Avenida Santa Mônica.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor responsável, providencie a poda de árvores que cresceram junto aos cabos de energia, telefonia e internet na Travessa Cinamomo, próximo ao imóvel de número 88.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria competente, viabilize que seja criado no município de Fazenda Rio Grande uma patrulha para cuidar da rede de iluminação pública noturna.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura da faixa de pedestre na Avenida Portugal em frente ao número 1487 no bairro Nações, neste Município.

Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Namíbia, localizada no bairro Nações.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a FAZTRANS, realize os seguintes trabalhos no bairro Jardim Veneza:

• Pintura indicativa nas lombadas físicas;
• Pintura de faixa de pedestres;
• Instalação de placas indicativas de lombadas físicas;
• Instalação de placas indicativas de sinalização tais como, Pare, Rua Preferencial Lombada, Passagem sinalizada.

Analisando que o bairro encontra-se escasso em questão de sinalização vertical e horizontal.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência O plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Veneza, neste Município de Fazenda Rio Grande, bem como a implementação das redes de esgoto destas localidades. São as seguintes:
• Rua Rangel Machado (do início ao fim)
• Rua Júlio de Souza Santos (do início ao fim)

Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, para que seja colocado uma lombada ou redutor de velocidade na rua: Tucano próximo ao Nº337, no bairro Gralha Azul, no Município de Fazenda Rio Grande.

Indico para a Secretaria de Governo Responsável pela FazTrans , a necessidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Santana, próximo ao colégio Bayard no bairro iguaçu, pois muitos veículos têm passado dos limites de velocidade como vários moradores relatam causando perigo a vida.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical com placas sinalizando a proibição de trafego de caminhões com excesso de peso e de altura no acesso a Rua Limeira com a Avenida Brasil localizado no loteamento Jardim Sidon Bairro Eucaliptos neste Município.

SÚMULA: “Dispõe sobre o SMIFRG - Sistema Municipal de Informações da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, cria o CIIE - Centro Integrado de Informações Estratégicas, o e Escritório de Projetos e o PMIl - Programa o Municipal de Integração de Informações, conforme especifica”.

Súmula: “Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais de Fazenda Rio Grande aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra “o mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos em seu interior.”

SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA FAZENDA RIO GRANDE CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.