Resumo (5ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2015 - 9:30
Encerramento: 23/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
1º Secretário: Homem do Chapéu / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Homem do Chapéu / PSC
Juarez da Silva / PSDB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
Marcos Ribas / DEM
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PR
Professor Hélio / PMN
Professor Leslie / PT
Professor Marcelo / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 31 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 155
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 32 de 2015
Autor: Professor Marcelo
Número de Protocolo: 165
REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.


Obs.: REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 33 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 161
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: Professor Hélio
Número de Protocolo: 167
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2015
Autor: Marcos Ribas
Número de Protocolo: 170
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:


Obs.: REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 35 de 2015
  • Dr. Nassib - Não
  • Gilberto do Dog - Não
  • Homem do Chapéu - Não
  • Juarez da Silva - Não
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Não
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Não
  • Paulinho Coxinha - Não
  • Professor Hélio - Não
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Não
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 34 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 33 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 32 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 31 de 2015
  • Dr. Nassib - Não
  • Gilberto do Dog - Não
  • Homem do Chapéu - Não
  • Juarez da Silva - Não
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Não
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Não
  • Paulinho Coxinha - Não
  • Professor Hélio - Não
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Não
  • Silvestre da DBS - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 164
    ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E INCLUI DISPOSITIVOS NA MESMA.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 174
    ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.


    Obs.: ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
    Matéria não votada
    3 - Indicação nº 39 de 2015
    Autor: Professor Leslie
    Número de Protocolo: 156
    INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TORNAR A RUA VINHEIRO, SENTIDO MÃO ÚNICA ENTRE A RUA BARAÚNA E AVENIDA BRASIL.


    Obs.: INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TORNAR A RUA VINHEIRO, SENTIDO MÃO ÚNICA ENTRE A RUA BARAÚNA E AVENIDA BRASIL.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 40 de 2015
    Autor: Professor Marcelo
    Número de Protocolo: 166
    INDICO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO NA VILA SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI, SENDO FEITO ROÇADA COM LIMPEZA NA AV. CURITIBA E AOS REDORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PATROLAMENTO EM TODA AS RUAS, COM NIVELAMENTO EM FRENTE AO NUMERO 408 DA RUA UBERABA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO NA VILA SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI, SENDO FEITO ROÇADA COM LIMPEZA NA AV. CURITIBA E AOS REDORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, PATROLAMENTO EM TODA AS RUAS, COM NIVELAMENTO EM FRENTE AO NUMERO 408 DA RUA UBERABA.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 41 de 2015
    Autor: Gilberto do Dog
    Número de Protocolo: 171
    INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO C/C A SECRETARIA FAZTRANS, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXAS, PARA PEDESTRE NA RUA CESAR CARELLI COM RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IGUAÇU.


    Obs.: INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO C/C A SECRETARIA FAZTRANS, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXAS, PARA PEDESTRE NA RUA CESAR CARELLI COM RUA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IGUAÇU.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 42 de 2015
    Autor: Juarez da Silva
    Número de Protocolo: 160
    INDICO QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 43 de 2015
    Autor: Paulinho Coxinha
    Número de Protocolo: 162
    INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS AVENIDAS ÁUSTRIA E ESTADOS UNIDOS.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS AVENIDAS ÁUSTRIA E ESTADOS UNIDOS.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 44 de 2015
    Autor: Homem do Chapéu
    Número de Protocolo: 169
    QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DAS RUAS CEREJEIRA, PESSEGUEIRO, OLIVEIRA E ABACATEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS.


    Obs.: QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DAS RUAS CEREJEIRA, PESSEGUEIRO, OLIVEIRA E ABACATEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 45 de 2015
    Autor: Professor Hélio
    Número de Protocolo: 168
    INDICA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE SAIBRO E PATROLAMENTO NA RUA TIBAGI.


    Obs.: INDICA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE SAIBRO E PATROLAMENTO NA RUA TIBAGI.
    Matéria não votada
    10 - Indicação nº 46 de 2015
    Autor: Dr. Nassib
    Número de Protocolo: 172
    FACE O NÃO ATENDIMENTO DE NOSSA INDICAÇÃO Nº 364/2014 RATIFICAMOS A NOSSO SOLICITAÇÃO, INDICANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS CÉSAR CARRELI COM EPHIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, PREFERENCIALMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE O EDIFÍCIO CORDILHEIRAS E O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.


    Obs.: FACE O NÃO ATENDIMENTO DE NOSSA INDICAÇÃO Nº 364/2014 RATIFICAMOS A NOSSO SOLICITAÇÃO, INDICANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS CÉSAR CARRELI COM EPHIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, PREFERENCIALMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE O EDIFÍCIO CORDILHEIRAS E O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.
    Matéria não votada