Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPEITADO O PRAZO LEGA, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, COMO REFERENCIA ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PEDRO E SÃO TIMÓTEO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, RUAS JAPIM, MAGUARI, FAISÃO E PELICANO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSA CIDADE:

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASIL TELECOM-OI QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) QUE ESTA DENTRO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. BAYARD OSNA SITUADO NA RUA SANTANA Nº 459 NA BAIRRO IGUAÇU.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS, QUE PROJETE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BITTENCOURT KM 129+500, PRÓXIMO A PASSARELA QUE LIGA AV. PERNAMBUCO COM O OUTRO LADO DA RODOVIA, TRANSFERINDO POSTERIORMENTE O ABRIGO QUE ENCONTRA-SE PRÓXIMO AO RIO MASCATE AO MESMO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA E PROCEDA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS E LOCAL DE TRABALHO, NO SITE DO MUNICÍPIO NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA, COMO PREVÊ A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI.