Resumo (4ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RUBENS BUENO, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA CASA DO PATRÃO DO "CTG" CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE INFORME SOBRE O NÚMERO DO PROTOCOLO Nº 11.015.751-7 ONDE SOLICITAMOS EM 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE, TUDO A FIM DE DAR ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA LOCAL POR VAGAS NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA MANTENHA ROÇADA NAS DIVISAS DOS LOTES A (ETE), REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA RUA RIO IRATI BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MAURO MORAES, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, DUAS VIATURAS DESCARACTERIZADAS PARA A POLÍCIA CIVIL, COM MAIS TRÊS ESCRIVÃES E TRÊS INVESTIGADORES, BEM COMO TAMBÉM VIABILIZE O ENVIO DE MAIS POLICIAIS MILITARES E DUAS VIATURAS CARACTERIZADAS POSSIBILITANDO JUNTO AO DESTACAMENTO LOCAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL E DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM EXAMES (CENTRO DE DIAGNÓSTICOS) NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AMBIENTAL LIXO RURAL" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE O CEP DA RUA JOÃO CUBIS, SITUADO NO JARDIM VENEZA.

INCLUI ITENS NA 1º PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 158 DE 17 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA CRIADA NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO § 1º DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.262,94 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - NO CASO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE POR INTERMÉDIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS VEM PARABENIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROF.º EDNELSON QUEIROS SOBRAL, PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 100 MELHORES DO BRASIL E A 2º MELHOR DO ESTADO DO PARANÁ NO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR EFICIÊNCIA NA APRECIAÇÃO DE RECURSOS, TRANSPARÊNCIAS PÚBLICAS E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADO UM CONVENIO EM PARCERIA COM A APAE, PROGRAMA SORRINDO COM A TURMINHA DA APAE.

INDICO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM COLONIAL.

INDICO SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO "PARQUE VERDE".

INDICO QUE SEJA FEITA A SEGURANÇA EM FRENTE O COLÉGIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA IMPLANTADA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICO QUE SEJA COLOCADA REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA IZALTINO SALVADOR SITUADO NA RUA RIO DA BARRA ESQUINA COM A TAPAJÓS.

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NAS CALÇADAS, BEM COMO PODA DA GRAMA NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA PEREIRA.

INDICA QUE SEJA COLOCADA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL COM RUA VINHEIRO, AO LADO DO PORTÃO DE ENTRADA DA APAE.

INDICO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA NO ESPAÇO DE LAZER ENTRE AS RUAS TV. RIO BETHARA E RIO PRADA.

QUE SEJA FEITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA DAS ROSAS EM FRENTE A ENTRADA DA PUC.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO SUPRIR A LACUNA HOJE EXISTENTE EM NOSSO SISTEMA DE SAÚDE.