Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RUBENS BUENO, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RUBENS BUENO, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA CASA DO PATRÃO DO "CTG" CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA CASA DO PATRÃO DO "CTG" CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE INFORME SOBRE O NÚMERO DO PROTOCOLO Nº 11.015.751-7 ONDE SOLICITAMOS EM 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE, TUDO A FIM DE DAR ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA LOCAL POR VAGAS NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE INFORME SOBRE O NÚMERO DO PROTOCOLO Nº 11.015.751-7 ONDE SOLICITAMOS EM 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE, TUDO A FIM DE DAR ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA LOCAL POR VAGAS NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA MANTENHA ROÇADA NAS DIVISAS DOS LOTES A (ETE), REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA RUA RIO IRATI BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA MANTENHA ROÇADA NAS DIVISAS DOS LOTES A (ETE), REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA RUA RIO IRATI BAIRRO IGUAÇU II.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MAURO MORAES, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, DUAS VIATURAS DESCARACTERIZADAS PARA A POLÍCIA CIVIL, COM MAIS TRÊS ESCRIVÃES E TRÊS INVESTIGADORES, BEM COMO TAMBÉM VIABILIZE O ENVIO DE MAIS POLICIAIS MILITARES E DUAS VIATURAS CARACTERIZADAS POSSIBILITANDO JUNTO AO DESTACAMENTO LOCAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL E DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

REQUER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MAURO MORAES, PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, DUAS VIATURAS DESCARACTERIZADAS PARA A POLÍCIA CIVIL, COM MAIS TRÊS ESCRIVÃES E TRÊS INVESTIGADORES, BEM COMO TAMBÉM VIABILIZE O ENVIO DE MAIS POLICIAIS MILITARES E DUAS VIATURAS CARACTERIZADAS POSSIBILITANDO JUNTO AO DESTACAMENTO LOCAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL E DOS BAIRROS PERIFÉRICOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM EXAMES (CENTRO DE DIAGNÓSTICOS) NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA EM EXAMES (CENTRO DE DIAGNÓSTICOS) NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AMBIENTAL LIXO RURAL" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AMBIENTAL LIXO RURAL" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE O CEP DA RUA JOÃO CUBIS, SITUADO NO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AOS CORREIOS PARA QUE REGULARIZE O CEP DA RUA JOÃO CUBIS, SITUADO NO JARDIM VENEZA.

INCLUI ITENS NA 1º PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

INCLUI ITENS NA 1º PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 158 DE 17 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 158 DE 17 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA CRIADA NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA CRIADA NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.